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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 090012 Divulgada no PNCP

Aquisição de diversos materiais elétricos, comuns, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimado R$ 47.700,98
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Linha tensão alimentação: 110/220, potência máxima: 1.500, corrente máxima: 10, quantidade saída: 5 tomadas com 3 pinos tipo fêmea com aterramento, características adicionais: com chave on/off / fusíveis e led indicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 35,45 R$ 1.063,50
2 Contator tipo: trifásico, tensão nominal bobina: 380, corrente trabalho: 95, frequência: 50/60, aplicação: ar condicionado split elgin 48.000 btus, modelo1: lc1-d25, número e tipo de contatos principais: 1na + 1nf, categoria: ac-3, corrente térmica nominal: 25, tensão isolamento: 660, número pólos: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.070,72 R$ 1.070,72
3 Fita Isolante Elétrica material básico: pvc auto-extinguível, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 90, comprimento: 20, largura: 19, espessura: 0,15, normas técnicas: não aplicável, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 36,09 R$ 541,35
4 Canaleta material: pvc - cloreto de polivinila, características adicionais: internamente bipartida com divisória completa com, referência: sistema "x", largura: 110, altura: 20, comprimento: 2,10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,78 R$ 117,80
5 Interruptor tipo: simples, cor: branca, tipo acionamento: tecla dupla, posição relativa: embutir, corrente nominal: 10, potência nominal: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 19,43 R$ 388,60
6 Tomada modelo: 2p+t, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, normas técnicas: nbr 14136, aplicação: instalações em canaletas do sistema 'x', referência: 6750 061, padrão: brasileiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,73 R$ 354,60
7 Tomada tipo: sobrepor, características adicionais: sistema "x", número pólos: 2 p + tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 9,44 R$ 188,80
8 Caixa Tomada tipo: módulo de tomada, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + t, material: termoplástico auto-extinguível, quantidade tomadas saída: 1, tipo saída: 1 tomada padrão brasileiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,19 R$ 343,80
9 Interruptor tipo: simples, quantidade seções: 1, características adicionais: conjugado com espelho, cor: branca, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,04 R$ 280,80
10 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12, tipo base: e-27, tipo bulbo: a60 global leitoso, frequência nominal: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 6,18 R$ 432,60
11 Luminária Iluminação Pública modelo: pétala, aplicação: lâmpada led, potência nominal lâmpada: 50, quantidade lâmpadas: 1, normas técnicas: iso 90001:2000 e iso 14001, características adicionais: dimensões: 49 x 26 x 12 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 478,52 R$ 9.570,40
12 Luminária Iluminação Pública modelo: pétala, aplicação: lâmpada led, potência nominal lâmpada: 100, quantidade lâmpadas: 2, características adicionais: dimensões: 80mm x 200mm x 605mm (a x l x c), cor: branca friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 617,86 R$ 12.357,20
13 Refletor material corpo: alumínio, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 48,18 R$ 963,60
14 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, tipo base: g13, fluxo luminoso: 1800, temperatura de cor: 6500, formato: tubular, vida média: 25.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 700 R$ 12,90 R$ 9.030,00
15 Cabo Elétrico Flexível tensão isolamento: 750, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, temperatura: 70, cor: preta, seção nominal condutor: 2,5, bitola condutor: 2,5, quantidade fios: 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 6 R$ 309,12 R$ 1.854,72
16 Cabo Elétrico Flexível tensão isolamento: 750, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, temperatura: 70, cor: azul, seção nominal condutor: 2,5, bitola condutor: 2,5, quantidade fios: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 4 R$ 309,12 R$ 1.236,48
17 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, tensão isolamento: 750, material: cobre, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, temperatura: 70, cor: vermelha, bitola condutor: 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 R$ 309,12 R$ 927,36
18 Cabo Elétrico Flexível tipo: tripolar, têmpera condutor: mole, formação do cabo: 3 x 2,5, tensão isolamento: 1, material do condutor: cobre nu, material isolamento: hepr / capa interna e enchimento composto poliolef, material cobertura: composto termoplástico c/base poliolefínico não ha, classe encordoamento: 5, material blindagem: isolação metálica de cobre, temperatura operação: 90, características adicionais: baixa emissão de gases e isento de halogenioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 5 R$ 1.080,33 R$ 5.401,65
19 Exaustor material: plástico, aplicação: banheiro, tensão: 127/220, características adicionais: altura 152 mm/profundidade 149 mm, vazão: 150, largura: 152MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 157,70 R$ 1.577,00
Total estimado dos itens R$ 47.700,98

Objeto completo

Aquisição de diversos materiais elétricos, comuns, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Código da unidade (UASG)
090012
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0002380-64.2026.4.01.8004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001400/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.700,98 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.076,51, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 365 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.330,31, e o total já movimentado soma R$ 68,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.700,98, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: demais artefatos.pdf, SEI_25566506_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_25537379_Despacho_SJBA_Secad.pdf, SEI_25557253_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001400/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.