Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Forno Microondas capacidade: 31, características adicionais: timer, trava de segurança, cor: branca, material: aço inoxidável, potência: 1.000, voltagem: 110 CONFORME AVISO DE DISPENSA: FORNO DE MICROONDAS, DOMÉSTICO, CAPACIDADE 31 LITROS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE 10 %), MÍNIMO DE 10 NÍVEIS DE POTÊNCIA, PAINEL DIGITAL, FUNÇÃO DESCONGELAR, POTÊNCIA MÍNIMA DE SAÍDA 1000 W, TENSÃO 110 (127)VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 817,82 | R$ 3.271,28 |
| 2 | Refrigerador Doméstico capacidade: 441, características adicionais: frost free, cor: branca, tipo: vertical, voltagem: 110 REFRIGERADOR DOMÉSTICO, REFRIGERADOR DOMÉSTICO, CAPACIDADE MINIMA 400 LITROS, 02 PORTAS, SISTEMA DE DESCONGELAMENTO AUTOMATICO TIPO "FROST FREE", COR BRANCA, TENSAO 110 (127)VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 3.436,51 | R$ 13.746,04 |
| 3 | Aparelho Purificador De Água acessórios: kit instalação, suporte, pingadeira removível, capacidade: 2, capacidade refrigeração: 1,5, características adicionais: água gelada e água natural, tipo: tripla filtragem, tipo fixação: parede, voltagem: 110/220 CONFORME AVISO DE DISPENSA: PURIFICADOR DE ÁGUA COM TRIPLA FILTRAGEM; PURIFICADOR DE AGUA, EM PLASTICO RIGIDO RESISTENTE, TRIPLA FILTRAGEM, 02 REGISTROS (01 PARA AGUA COM TEMPERATURA NATURAL + 01 PARA AGUA GELADA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 730,16 | R$ 2.920,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.937,96 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informação complementar
Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no “compras.gov.br” e as constantes no Aviso, prevalecerão as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade
- PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
- Código da unidade (UASG)
- 984123
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 31.00631286/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000535/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.937,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.096.453,24, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 139 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.445.052,82, e o total já movimentado soma R$ 434,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.937,96, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa - DLE 49.2026.pdf, PEDIDO COMPRA DISPENSA 049-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000535/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.