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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 200110 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender às necessidades da SPRF-AM

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM

Valor estimado R$ 23.159,80
Propostas até 24/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.806,00 R$ 7.224,00
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.074,51 R$ 6.223,53
3 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tamanho tela: 50, tipo tela: led, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.923,08 R$ 7.692,32
4 Fogão Gás características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, cor: branca, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", quantidade bocas: 4, tipo fogão: convencional, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 716,95 R$ 716,95
5 CAFETEIRA ELÉTRICA CAPACIDADE: 1,8, MATERIAL: METAL/PLASTICO, POTÊNCIA: 1.450, VOLTAGEM: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 325,75 R$ 1.303,00
Total estimado dos itens R$ 23.159,80

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender às necessidades da SPRF-AM

Informação complementar

A aquisição é fundamental para garantir a operacionalidade plena da Delegacia 01, tanto em sua estrutura administrativa quanto em suas Unidades Operacionais (UOPs).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM
Código da unidade (UASG)
200110
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08651.001447/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000549/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.159,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 44% delas. Na amostra de 709 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.443.674,98, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 72 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.255.709,56, e o total já movimentado soma R$ 85,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.159,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_74676914_Aviso_de_Dispensa_De_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_74680160_Decisao_Administrativa_94.pdf, 19/2026.pdf, 14/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000549/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.