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000018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Passos - MG UASG 520 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos em geral, destinados ao Setor de Manutenção e ao Laboratório de Análises e Controle de Qualidade da Água e Efluentes, considerando o lote 05…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado R$ 3.100,35
Propostas até 16/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGÃO DE PISO, COM 4 BOCAS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO E FUNCIONAMENTO A GÁS, SENDO: - COR BRANCO OU EQUIVALENTE;- FOGÃO DE PISO COM 4 BOCAS;- ACENDIMENTO AUTOMÁTICO E FUNCIONAMENTO A GÁS;- BOTÕES REMOVÍVEIS PARA FACILITAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO;- TAMPA DE VIDRO NA MESA;- COM GRADES FABRICADAS EM AÇO ESMALTADO OU SIMILAR, GARANTINDO ESTABILIDADE PARA AS PANELAS;- OS QUEIMADORES DEVEM INCLUIR OPÇÕES DE POTÊNCIA DIFERENCIADA;- FORNO ESMALTADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50L;- COM LUZ DE FORNO;- VISOR AMPLO NA PORTA E VIDRO DUPLO;- EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A;- VOLTAGEM 127V;- DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.- REF: BRASTEMPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unida 1 R$ 1.847,93 R$ 1.847,93
2 COOKTOP 4 BOCAS A GÁS EM AÇO INOX - AÇO INOXIDÁVEL;- ACENDIMENTO AUTOMÁTICO E FUNCIONAMENTO A GÁS;- BOTÕES REMOVÍVEIS PARA FACILITAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO;- COM GRADES FABRICADAS EM FERRO FUNDIDO OU SIMILAR, GARANTINDO ESTABILIDADE PARA AS PANELAS;- OS QUEIMADORES DEVEM INCLUIR OPÇÕES DE POTÊNCIA DIFERENCIADA;- EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A;- VOLTAGEM 127V.- DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIAREF: ELETROLUX (KE4XC)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unida 1 R$ 1.252,42 R$ 1.252,42
Total estimado dos itens R$ 3.100,35

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos em geral, destinados ao Setor de Manutenção e ao Laboratório de Análises e Controle de Qualidade da Água e Efluentes, considerando o lote 05 fracassado do Pregão Eletrônico 011/2026.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
23.278.690/0001-40
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
520
Local
Passos - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000061/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23278690000140-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.100,35 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.019.644,68, variando de R$ 450,00 a R$ 98.429.631,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.396,30, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000018/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.100,35, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, ANALISE_DE_FORNECEDORES_E_ESTIMATIVA_DE_DESPESA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passos - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Passos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23278690000140-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 07:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.