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257/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Brasília - DF UASG 170010 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos (geladeiras, frigobares, micro-ondas, fornos elétricos, liquidificadores e umidificadores) para apoio às Unidades Centrais da RFB

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado R$ 57.276,62
Propostas até 28/08/2026 às 08:59 Falta 1 dia
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 350, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras removíveis, gavetão, sistema multiflow, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3.099,12 R$ 30.991,20
3 Forno Microondas material: aço, capacidade: 30, potência: mínima de 800, voltagem: 110 / 220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 703,57 R$ 18.292,82
4 Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 220, capacidade: 60, potência: 2.000, características adicionais: com seletor de temperaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 532,84 R$ 7.992,60
Total estimado dos itens R$ 57.276,62

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos (geladeiras, frigobares, micro-ondas, fornos elétricos, liquidificadores e umidificadores) para apoio às Unidades Centrais da RFB

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Código da unidade (UASG)
170010
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18220.000381/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000581/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.276,62 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Distrito Federal: é maior que 52% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.548,00, variando de R$ 663,06 a R$ 27.083.070,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 127 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.408.977,29, e o total já movimentado soma R$ 159,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 257/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.276,62, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_63420318_Autorizacao_Contratacao_Prorrogacao__D.10.193_19_.pdf, AC_170010-000002-2026.pdf, Levantamento da quantidade de eletrodomesticos.pdf, Catalogo Eletronico de Padronizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000581/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.