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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juiz de Fora - MG UASG 1253828 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos - linha branca, para atender as demandas das Unidades da 4ª RPM em Juiz de Fora/MG

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM4RPM/4 RPM

Valor estimado R$ 14.472,97
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 10:01
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGAO DOMESTICO - FUNCIONAMENTO: A GAS; NUMERO DE BOCAS: 04 BOCAS; SISTEMA ACENDIMENTO: AUTOMATICO; DIMENSOES (L X P X A): 51 A 52 CM X 60,3 A 65,4 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.434,35 R$ 1.434,35
2 REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA DOMESTICA; CAPACIDADE: 310 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP; MATERIA-PRIMA: ACO; SUPORTE DE APOIO E PES: SUPORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
3 FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: 20 A 25 LITROS; POTENCIA: 700 A 1400 WATTS; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 730,00 R$ 730,00
4 SANDUICHEIRA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; POTENCIA: 1000 WATTS; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; ALIMENTACAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 182,45 R$ 182,45
5 FRITADEIRA SEM OLEO (AIR FRYER) - MODELO: CONVENCIONAL; CAPACIDADE TOTAL: MINIMO 5 LITROS; POTENCIA: 1500 W; PAINEL: ANALOGICO; TIMER: MINIMO 30 MINUTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 827,00 R$ 827,00
6 FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: 20 A 25 LITROS; POTENCIA: 700 A 1400 WATTS; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 730,00 R$ 730,00
7 REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA DOMESTICA; CAPACIDADE: 310 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP; MATERIA-PRIMA: ACO; SUPORTE DE APOIO E PES: SUPORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
8 FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: 20 A 25 LITROS; POTENCIA: 700 A 1400 WATTS; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 730,00 R$ 1.460,00
9 REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA DOMESTICA; CAPACIDADE: 310 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP; MATERIA-PRIMA: ACO; SUPORTE DE APOIO E PES: SUPORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
10 BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL; CAPACIDADE REFRIGERACAO: 20 LITROS; CAPACIDADE RESERVATORIO: 20 LITROS; GABINETE: ACO INOX; TORNEIRA: 2 TORNEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.609,17 R$ 1.609,17
Total estimado dos itens R$ 14.472,97

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos - linha branca, para atender as demandas das Unidades da 4ª RPM em Juiz de Fora/MG

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM4RPM/4 RPM
Código da unidade (UASG)
1253828
Local
Juiz de Fora - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1253828 000040/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000549/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.472,97 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.351,86, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 236 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.183.605,50, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.472,97, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000549/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.