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00369/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mococa - SP UASG 4979 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE EPI'S

MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa

Valor estimado R$ 4.028,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AVENTAL RASPA FRONTAL 100X60CM SEM EMENDAS C FIVEL Avental Raspa Frontal 100x60cm sem emendas com fivela - CA 38789.Material UN 20 R$ 50,58 R$ 1.011,67
2 LUVA PEGASUS PRO DA 16000 DANNY TAM G Luva pegasus pro DA-16000 Danny Tam G CA 28709.Material PR 40 R$ 14,72 R$ 588,80
3 LUVA PETROLEIRA VAQUETA COM ELASTICO TAM 9 Luva Petroleira Vaqueta com Elastico Tamanho 9 CA26742.Material PR 40 R$ 21,89 R$ 875,73
4 LUVA TATIL BLACK PU PRETA TAM G Luva tatil black preta volk tamanho G CA 30916Material PR 40 R$ 5,74 R$ 229,60
5 OCULOS DE SEGURANCA INCOLOR COM AJUSTE RIO DE JAN Oculos de Seguranca Incolor com Ajuste Rio de Ja-neiro CA-34082.Material UN 40 R$ 6,48 R$ 259,33
6 PROTETOR FACIAL INCOLOR 8' CA-47620Material UN 20 R$ 53,16 R$ 1.063,27
Total estimado dos itens R$ 4.028,40

Objeto completo

AQUISICAO DE EPI'S

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA
CNPJ
44.763.928/0001-01
Unidade
Prefeitura Municipal de Mococa
Código da unidade (UASG)
4979
Local
Mococa - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00369
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44763928000101-1-000364/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.028,40 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 359 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.142.635,40, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOCOCA publicou 47 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.563,62, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00369/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.028,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "autorizacao9897.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mococa - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOCOCA, em Mococa - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44763928000101-1-000364/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.