Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Documentos do edital
- SEI_2191422_Despacho_701.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- SEI_2204226_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_16.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- SEI_2182369_Termo_de_Referencia_8.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projetor Multimídia capacidade projeção cor: até 1 bilhão de cores, distância máxima tela: 10,44, distância mínima tela: 0,88, freqüência: 50/60, luminosidade mínima: 3.300, potência lâmpada: 200, quantidade entrada rgb: 1 s-vídeo/1rca, quantidade entradas vídeo: mínimo 2, resolução: 800 x 600 (svga), tipo: portátil c/bolsa transporte e controle remoto, tipo controle: remoto, sem fio, tipo projeção: frontal, tipo zoom: controle remoto, voltagem: 100/240 Brilho de saída, cores e branco, deve ser de 3300 lumens, no mínimo; resolução nativa mínima: SVGA, 800 x 600 pixels, ou superior; vida útil da lâmpada deve ser de 10 mil horas em modo econômico e 5 mil horas em modo normal, ou tempos superiores...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.507,07 | R$ 3.507,07 |
| 2 | Tela Projeção altura: 180, cor: branca, cor acabamento: preta, espessura: 2, largura: 180, material: tecido, material triplé: aço, tipo ajuste tela: manual e retrátil, tipo fixação: móvel, tipo tripé: profissional Tela de projeção portátil, retrátil, indicada para uso em salas de treinamento, reuniões e ambientes educacionais. Estrutura confeccionada em material resistente, com acabamento na cor preta, proporcionando durabilidade e fácil transporte...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 948,57 | R$ 948,57 |
| 3 | Câmera Fotográfica Digital acessórios: cabo usb-c para usb-c, bateria, carregador, alça p, alimentação câmera: bateria lp-e6p, capacidade memória: cartão até 2 tb, monitor: tela lcd 3.2”, articulada, sensível ao toque, resolução máxima: 45, sensor imagem: full frame 45, tipo foco: automático, tipo memória: cartão cf express e uhs-ii sd, tipo modo gravação: 8k raw, full hd 2k, tipo visor: eletrônico tipo oled Tipo: Câmera fotográfica digital com lentes intercambiáveis; Sensor: Sensor CMOS APS-C ou tecnologia superior, com resolução mínima de 24 megapixels efetivos; Processador: Processador de imagem integrado compatível com o sensor ofertado...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 4.676,98 | R$ 14.030,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.486,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.153.748/0001-85
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 925849
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.014564
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04153748000185-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.455,64 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 15% delas. Na amostra de 643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.988,36, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 18 contratações no PNCP desde 10/02/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.694,52, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.455,64, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2191422_Despacho_701.pdf, SEI_2204226_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_16.pdf, SEI_2182369_Termo_de_Referencia_8.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.