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85/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925535 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de fisioterapia e reabilitação para atendimento dos bombeiros militares em Natal/RN,

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

Valor estimado R$ 25.536,51
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máquina Fabricar Gelo capacidade de produção: 12kg/dia, capacidade depósito: 1,3, material gabinete: polipropileno e inox, potencia: 130, tipo gelo: cubo, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.982,43 R$ 3.982,43
2 Aparelho Ultrassonografia aplicação: modo operação contínuo e pulsado, características adicionais: timer,teclado de toque,visor numérico digital, componentes: transdutor de entrada de 7cm², frequência emissão: 1 e 3, uso: tratamento fisioterápico e estético, voltagem: 110 / 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.000,33 R$ 4.000,66
3 Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular acessórios: 8 eletrodos silicone, 4 cabos, gel, cabo força, adicionais: lcd, controle intensidade, timer 1 a 60min, características adicionais: pulso bifásico assimétrico, modo contínuo 0-200hz, componentes: tens,c/4 canais independentes, controle digital, operação: burst, vif, vlp, pulso 50 a 400msMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.134,12 R$ 4.268,24
4 Massageador acessórios: mínimo 3 ponteiras, alimentação: bateria recarregável, fonte de recarga, modelo: elétrico, tipo peça de mão c/ ponta distal ativa, operação: no mínimo 3 níveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.304,64 R$ 2.609,28
5 Eletrodo Uso Médico acessório: s/ cabo, aplicação 1: p/ eletroestimulação, fisioterapia, dimensões: cerca de 5 x 10, esterilidade: reutilizável, material sensor: silicone, modelo: de superfícieMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 74,98 R$ 1.124,70
6 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: acompanha bomba p/ inflar, adaptador e extensor, dimensões: carga ate 300 kg e diâmetro 45, material: pvc antiderrapante, tipo: bola para pilates, modelo: bola suiçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 96,51 R$ 96,51
7 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: diâmetro: 65 cm/pvc antiderrapanetem/carga: 300 kg, tipo: bola para pilates, modelo: bola suiçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 85,70 R$ 85,70
8 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: diâmetro: 75 cm/pvc antiderrapanetem/carga: 300 kg, tipo: bola para pilates, modelo: bola suiçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 97,83 R$ 97,83
9 Superfície De Suporte - Coxim Uso Em Saúde aplicação: p/ posicionamento / fixação / proteção, dimensões 1: cerca de 50 x 50 x 20, formato: cunha triangular, material: espuma poliuretano, revestimento: revestimento impermeável, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 184,33 R$ 184,33
10 Material Fisioterapia aplicação: exercício fortalecimento muscular e massagem, características adicionais: texturizado, dimensão: cerca de 15 x 45, esterilidade: reutilizável, material: eva, tipo: rolo cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 149,20 R$ 149,20
11 Bandagem cor: c/ cor, dimensão: cerca de 4 cm x 5 m, embalagem: embalagem individual em rolo, material: malha de algodão, tipo: baixa elasticidade, curto estiramento, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 38,94 R$ 778,80
12 Faixa Exercitadora Muscular apresentação: unidade, comprimento linear: cerca de 1 m, cor: c/ cor, intensidade de resistência: forte, largura: cerca de 15 cm, material: látex natural, tipo: tira elásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 28,47 R$ 142,35
13 Faixa Exercitadora Muscular apresentação: unidade, comprimento linear: cerca de 1 m, cor: c/ cor, intensidade de resistência: extra forte, largura: cerca de 15 cm, material: látex natural, tipo: tira elásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 47,26 R$ 236,30
14 Faixa Exercitadora Muscular apresentação: unidade, comprimento linear: cerca de 1,5 m, cor: c/ cor, intensidade de resistência: leve, largura: cerca de 15 cm, material: látex natural, tipo: tira elásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 29,47 R$ 147,35
15 Faixa Exercitadora Muscular apresentação: unidade, comprimento linear: cerca de 1 m, cor: c/ cor, intensidade de resistência: extra forte, largura: cerca de 15 cm, material: látex natural, tipo: tira elásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 37,61 R$ 188,05
16 Faixa Exercitadora Muscular apresentação: unidade, comprimento linear: cerca de 1 m, cor: c/ cor, intensidade de resistência: média, largura: cerca de 15 cm, material: látex natural, tipo: tira elásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 54,75 R$ 273,75
17 Lençol Descartável Uso Hospitalar apresentação 1: c/ elástico, dimensoes: cerca de 100 x 200 cm, gramatura 1: cerca de 30, materia prima: 100% polipropileno, não tecido tntMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 12,81 R$ 1.281,00
18 Material Fisioterapia tipo: sistema p/pressão expiratória positiva, características adicionais: resistência expiratória gradativa, componentes: válvula ajustável 4 a 20cmh2oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 547,67 R$ 1.095,34
19 Dispositivo Portátil Para Terapia Respiratória componente: c/ bocal, tubo corrugado e filtro, material: polímero resistente, modelo: câmara graduada cerca de 5000 ml, nível de esforço: c/ ajuste de volume, tipo de funcionamento: volume, tipo uso: uso individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 112,48 R$ 337,44
20 Dispositivo Portátil Para Terapia Respiratória tipo de funcionamento: pressão / vibração - mecânico, nível de esforço: c/ ajuste digital, modelo: corpo principal tipo peça de mão c/ visor, material: polímero resistente, componente: c/ bocal, componente adicional: c/ clipe nasal, tipo uso: uso individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 107,54 R$ 322,62
21 Oxímetro Uso Médico alimentação: pilha, autonomia sistema 1: cerca 24, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, tipo: dedoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 134,42 R$ 268,84
22 Manovacuômetro aplicação: adaptadores p/uso com bocal,tot ou traqueostomia, características adicionais: mensura força muscular fases inspirat. e expirat., componentes: aneróide c/mostrador,conector tipo rescal, tipo embalagem: bolsa p/acondicionamento e manual de usuário, uso: mínimo 4cmh20,variação +/-120cmh2oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.638,33 R$ 1.638,33
23 Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em metal, tipo*: de braçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 147,81 R$ 295,62
24 Termômetro Clínico ajuste: digital, componentes: c/ alarmes, embalagem: embalagem individual, escala: até 45, memória: memória última medição, tipo*: uso axilar e oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 15,63 R$ 31,26
25 Maquina Eletrica De Cortar Cabelo acessórios: tesoura, pentes, escova de limpeza, óleo lubrifica, caracteristicas adicionais: aparador de pelos, barbeador, recarregável, tensão de alimentação: bivolt, tipo: sem fio, tipo motor: vibratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 376,33 R$ 376,33
26 Cadeira Clínica acabamento da estrutura: pintura eletrostática, acabamento do assento: forração em courino, acionamento: a gás, aplicação: laboratorio, características adicionais 02: assento e encosto estofado com espuma poliuretano, inclinação encosto: encosto ajustável, material: aço inoxidável, tipo de assento: assento, costas, braços e pernas reguláveis, tipo de pés: c/ rodíziosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 443,00 R$ 443,00
27 Mesa Massagem característica adicionais: regulável,dobrável,com orifício, dimensões: aproximados 190 x 70, material estrutura: estrutura em cedro, revestimento: revestido em curvimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.081,25 R$ 1.081,25
Total estimado dos itens R$ 25.536,51

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de fisioterapia e reabilitação para atendimento dos bombeiros militares em Natal/RN,

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL
CNPJ
00.498.299/0001-56
Unidade
ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
925535
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08810105.000232/2024-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00498299000156-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.536,51 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 43% delas. Na amostra de 70 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.682,32, variando de R$ 220,00 a R$ 5.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL publicou 4 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.236,90, e o total já movimentado soma R$ 60,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.536,51, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41248919_Autorizacao_172.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica 4.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00498299000156-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.