Aquisição de equipamentos de proteção individual e operacional destinados à realização de curso de tiro com pistolas calibre 9mm por magistrados do TJDFT, conforme condições…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Documentos do edital
- Autorizacao da autoridade.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Aviso de contratacao direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- mapa comparativo de precos.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Termo de referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Óculos Proteção material armação: poliamida, tipo lente: lentes removíveis escura, cor lente: incolor e amarela, aplicação: operações militares, material lente: policarbonato, características adicionais: com protetor de nariz e estojo Óculos de proteção, conforme Item 4 do Anexo I do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 97,00 | R$ 4.850,00 |
| 2 | Abafador Ruído Auricular material: polietileno, cor: preta, formato: concha, características adicionais: nivel de ruido de 20 db Abafador tipo concha, conforme Item 4 do Anexo I do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 399,00 | R$ 19.950,00 |
| 3 | Cinto Segurança material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares, comprimento: 0,84, largura: 16, características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, cor: camuflado, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido Cinto tático, conforme Item 4 do Anexo I do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 75,00 | R$ 3.750,00 |
| 4 | Vestuário Proteção tipo: gandola, material: tecido ripstop 65% poliester e 35% algodão), tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, polícia judiciária, características adicionais: gramatura de 221 g/m², proteção, uva, uvb, cor: vermelha Porta carregador duplo, conforme Item 4 do Anexo I do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 72,00 | R$ 3.600,00 |
| 5 | Estojo Limpeza Armamento aplicação: calibre 5,56 mm, componentes: 01 escova de latão, 01 escova de fibra têxtil, Kit limpeza 9mm, conforme Item 4 do Anexo I do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 110,00 | R$ 5.500,00 |
| 6 | Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 100, largura placa: 100, espessura placa: 20, características adicionais: atóxica, antiderrapante e lavável Tatame EVA 40mm, conforme Item 4 do Anexo I do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 75 | R$ 115,00 | R$ 8.625,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.275,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos de proteção individual e operacional destinados à realização de curso de tiro com pistolas calibre 9mm por magistrados do TJDFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
- CNPJ
- 00.531.954/0001-20
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
- Código da unidade (UASG)
- 100001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 34188/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00531954000120-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.275,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 61% delas. Na amostra de 1.493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.133.390,66, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS publicou 21 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.466.077,20, e o total já movimentado soma R$ 75,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, água, esgoto e saneamento, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.275,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da autoridade.pdf, Aviso de contratacao direta.pdf, mapa comparativo de precos.pdf, DFD.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00531954000120-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.