Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Insumos Sanitários
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luva Proteção material: malha de aço, tamanho: grande, tipo: mão esquera, aplicação: contra cortes Conformidade obrigatória com a norma ISO 13999-1 (ou EN 1082-1).Certificação Legal: Apresentação de Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo Ministério do TrabalhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 359,44 | R$ 2.156,64 |
| 2 | Luva Proteção material: silicone, tamanho cano: 35 cm, tipo: ambidestra/antiderrapante/impermeável, aplicação: proteção térmica, características adicionais: resistente a temperatura até 250 ºc, formato: anatômico Certificação na norma EN 407 com proteção comprovada para Calor de Contato de até 250°C a 300°C por um período mínimo de 15 segundos sem transferir calor à pele.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 188,18 | R$ 1.129,08 |
| 3 | Avental material: 100% algodão metalizado, características adicionais: térmico, impermeável, tiras e alças de ajuste, aplicação: cozinha industrial, tamanho: g Certificado de Aprovação (CA) válido e emitido pelo órgão nacional competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 182,00 | R$ 2.366,00 |
| 4 | Vestuário Proteção tipo: mangote térmico, material: algodão, tamanho: 55, componentes: par de mangotes térmicos Certificado de Aprovação (CA) válido e emitido pelo órgão nacional competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 10 | R$ 130,00 | R$ 1.300,00 |
| 5 | Palete material: 70% polímeros e 30% de fibras vegetais, comprimento: 1200, largura: 1200, comprimento vigas: 1200, comprimento espaço vigas: sem espaços entre as vigas, tipo: de contenção para tambores, quantidade entradas: 2, altura: 152, cor: cinza, características adicionais: com ranhuras cilíndricas, antiderrapante, resisten, capacidade: 5000 Certificado de Aprovação (CA) válido e emitido pelo órgão nacional competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 22 | R$ 172,26 | R$ 3.789,72 |
| 6 | Palete material: polietileno alta densidade, comprimento: 1.200, largura: 1.000, altura: 150, cor: branca Confeccionado em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) 100% virgem (proibido o uso de material reciclado ou regenerado), com aditivos contra raios UV e aditivos anticongelantes/antimpacto que garantem a integridade mecânica em temperaturas de até -30°MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 213,50 | R$ 6.405,00 |
| 7 | Esponja Limpeza material: lâ aço inoxidável, formato: circular, aplicação: utensílios e limpeza em geral Fabricada 100% em Aço Inoxidável de alta qualidade (série 300 ou 400), garantindo total resistência à oxidação (ferrugem), mesmo quando mantida em ambientes úmidos ou em contato constante com água e detergentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 206 | R$ 11,90 | R$ 2.451,40 |
| 8 | Saco material: polietileno, altura: 23, largura: 15, transmitância: transparente, características adicionais: com tarja branca, esterilizado próprio para guardar prova de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 800 UN | 28 | R$ 74,90 | R$ 2.097,20 |
| 9 | Dispenser Papel Toalha material: plástico abs, tipo: semiautomático, cor: branca, dimensões: 345 x 290 x 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 37,50 | R$ 375,00 |
| 10 | Dispenser Higienizador material: acrílico, capacidade: 500, tipo fixação: parede, cor: transparente, aplicação: mãos, características adicionais: botão dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 29,95 | R$ 299,50 |
| 11 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido cremoso em gel, acidez: neutro, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: biodegradável: 90%, composição: dietanolamida de ácido graxo, cocoamidopropil beta, aroma: talcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bombona 5 L | 20 | R$ 20,72 | R$ 414,40 |
| 12 | Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 60 pratos, características adicionais: peça única, com três planos., dimensões: 52 x 30 x 74 Confeccionado totalmente em Aço Inoxidável AISI 304 (ou liga superior com alta resistência à oxidação e ferrugem). Estrutura externa (chassi) em tubos ou barras maciças de aço inox com espessura mínima de 1,0 mm a 1,2 mm .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 409,50 | R$ 1.228,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.012,44 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Insumos Sanitários
Informação complementar
Os bens a serem licitados tem que estar de acordo estrito com o TR do Edital, se atentando minuciosamente as especificações e munidos de catálogo com fotos e descritivo do produto de acordo com o Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380116
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00312917/2026-32
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004606/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.012,44 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 837.969,97, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.012,44, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0114334232_Despacho.pdf, Aviso Contratacao Final.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004606/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.