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151/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riversul - SP UASG 69 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI E UNIFORMES PARA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCACAO E DE SAUDE.

MUNICIPIO DE RIVERSUL · PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL

Valor estimado R$ 9.466,04
Propostas até 10/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COTURNO N. 38 COTURNO DE SEGURANCA NO 38 CA43898Material PAR 4 R$ 77,02 R$ 308,08
2 COTURNO DE SEGURANCA NO 39 CA43898Material PAR 8 R$ 169,35 R$ 1.354,80
3 COTURNO DE SEGURANCA N.40 EM COURO CA43898Material PAR 16 R$ 75,27 R$ 1.204,32
4 COTURNO DE SEGURANCA N.41 EM COURO CA43898Material PAR 6 R$ 92,40 R$ 554,40
5 COTURNO DE SEGURANCA N.42 EM COURO CA43898Material PAR 6 R$ 95,23 R$ 571,38
6 SAPATO DE SEGURANCA OCUPACIONAL SAPATO DE SEGURANCA OCUPACIONAL ANTIDERRAPANTE, IMPERMEAVEL, DURAVEL E RESISTENTE, NA COR BRANCA, SENDO CALCADO OCUPACIONAL FECHADO NA PARTE DO CALCANHAR E NA PARTE SUPERIOR, ADEQUADO PARA A UTILIZACAO EM UNIDADES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, SEM BIQUEIRA, COM PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES. APROVADO PARA: PROTECAO NOS PES DO USUARIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORREGANTES E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERACOES COM O USO DE AGUA, TER CERTIFICADO DE APROVACAO (C.A), ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT NBR. A AQUISICAO SERA FEITA POR NUMERACAO, ABRANGENDO TAMANHOS DO NO 33 AO NO 42, CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. SEGUE A PLANILHA EM ANEXO COM OS NUMEROS DA BOTAMaterial PAR 20 R$ 47,48 R$ 949,60
7 BOTA DE PVC FORRADA BOTA PVC FORRADA, CANO MEDIO. BOTA DE PVC INJETADO COM ADICAO DE PLASTIFICANTES E NITRILICOS. MATERIAIS VIRGENS E FORMULACAO EXCLUSIVA. ANTIDERRAPANTE E DE FACIL LIMPEZA E HIGIENIZACAO, UTILIZADO PARA PROTEGER OSPES NOS LOCAIS UMIDOS. FORRACAO EM MALHA DE POLIESTER 100%. COR BRANCA. TAMANHO CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. SEGUE A PLANILHA EM ANEXO COM OS NUMEROS DAS BOTASMaterial PAR 9 R$ 52,12 R$ 469,08
8 AVENTAL PVC BRANCO AVENTAL PVC BRANCO RESISTENTE, COM CERTIFICADO DE APROVACAO, COM FORRO EM POLIESTER, MEDIDAS APROXIMADAS: 120X70CM, IMPERMEAVEL,COR BRANCA, AMARRACAO PESCOCO E COSTASMaterial UN 26 R$ 23,17 R$ 602,42
9 LUVA PAR DE LUVA TERMICA PARA COZINHA INDUSTRIAL - COM CERTIFICADO DE APROVACAO - CA, CANO LONGO, COMPRIMENTO DA LUVA 45 CM, IMPERMEAVEL, 5 DEDOS OU MAO DE GATO. 1 PAR DE LUVASMaterial PAR 4 R$ 129,86 R$ 519,44
10 AVENTAL TERMICO AVENTAL TERMICO COM CERTIFICADO DE APROVACAO - CA - 1,20X0,70M, AVENTAL PARA PROTECAO DO TRONCO, TECIDO DE ALGODAO ESPECIAL COM TRATAMENTO ANTICHAMAS, IMPERMEABILIZADO, COSTURADO COM LINHA DE PARA ARAMIDA, AJUSTAVEL COM TIRAS NAS COSTAS E PESCOCO.Material UN 4 R$ 156,30 R$ 625,20
11 CALCA EM MALHA COLEGIAL, 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COS ALTO COM ELASTICO, SEM BOLSO.Material UN 30 R$ 31,60 R$ 948,00
12 CAMISETA BASICA MANGA CURTA, DECOTE V, 65% POLIESTER E 35% VISCOSE, ANTIPILLING, COR BRANCA COM LOGO EM SILK.Material UN 30 R$ 23,78 R$ 713,40
13 GUARDA-PO BRANCO OXFORD 100% POLIESTER, MANGA CURTA, 5 BOTOES, TAMANHO M, COM BOLSO NA LATERAL DIREITA C/LOGO EM SILKMaterial UN 2 R$ 64,00 R$ 128,00
14 GUARDA-PO AZUL GUARDA-PO AZUL CLARO, BRIM LEVE, MANGA CURTA, 4 BOTOES, TAMANHO M.Material UN 1 R$ 66,00 R$ 66,00
15 AVENTAL DE PANO BRANCO AVENTAL DE PANO, OXFORD OU TERGAL VERAO BRANCO, COM LOGO EM SILK.Material UN 24 R$ 18,83 R$ 451,92
Total estimado dos itens R$ 9.466,04

Objeto completo

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI E UNIFORMES PARA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCACAO E DE SAUDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIVERSUL
CNPJ
46.634.416/0001-62
Unidade
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL
Código da unidade (UASG)
69
Local
Riversul - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
151/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634416000162-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.466,04 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 439 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.079,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIVERSUL publicou 22 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.857,66, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 151/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.466,04, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 4013/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riversul - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIVERSUL, em Riversul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634416000162-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.