Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capa Chuva material: pvc, características adicionais: forrado com capuz O produto deve atender integralmente ao exigido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 35,72 | R$ 1.071,60 |
| 2 | Bota Segurança material: couro nobuck, material sola: poliuretano, cor: a definir, tamanho: sob medida, características adicionais: com cadarço O produto deve atender integralmente ao exigido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 14 | R$ 128,11 | R$ 1.793,54 |
| 3 | Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 70, forma farmacêutica: loção cremosa, adicional: isento de óleo O produto deve atender integralmente ao exigido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 60,52 | R$ 1.815,60 |
| 4 | Repelente princípio ativo: à base de deet, concentração: até 20%, forma farmacêutica: spray O produto deve atender integralmente ao exigido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 30 | R$ 22,52 | R$ 675,60 |
| 5 | Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70% O produto deve atender integralmente ao exigido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 100 | R$ 12,19 | R$ 1.219,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.575,34 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 56.089.790/0001-88
- Unidade
- ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
- Código da unidade (UASG)
- 260131
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 020.00008871/2026-44
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 56089790000188-1-000259/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.575,34 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 409 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.153,71, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE publicou 50 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 636.488,86, e o total já movimentado soma R$ 25,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.575,34, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - ACD_6_2026_CPP.pdf, 05_Despacho_autorizador.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56089790000188-1-000259/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.