Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos operacionais destinados às atividades de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, com…
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA · SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA
Documentos do edital
- AUTORIZAÇÃO DO GESTOR Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFRENCIA Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA E RAZÃO DA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- COTAÇÃO E MAPA DE APURAÇÃO DE PÇ Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTURNO PRETO MILITAR ZIPER LATERAL, TATICO POLICIAL CONFORT, SOLADO COSTURADO, PALMILHA ANT - FUNGOS.MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 77,88 | R$ 2.336,40 |
| 2 | Perneira de Proteção em Couro Com Talas e Velcro CA 14750. É utilizada em atividades como construção civil, indústrias em geral, mineração, zonas rurais, oficinas, serralherias que necessite proteção para soldagens e onde haja riscos de lesões e picadas de animais peçonhentos na parte inferior da perna.MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 109,86 | R$ 3.295,80 |
| 3 | LUVAS DE RASPA FEITO DE XOURO BOVINO CANO LONGOMaterialNão se aplica | 1 | 35 | R$ 29,92 | R$ 1.047,20 |
| 4 | LANTERNA DE CABEÇA LED - RECARREGÁVELMaterialNão se aplica | UN | 35 | R$ 105,88 | R$ 3.705,80 |
| 5 | CAPACETE CORAZZA PRO VERMELHO ULTRASAFE-RESGATEMaterialNão se aplica | 1 | 15 | R$ 202,80 | R$ 3.042,00 |
| 6 | CAPACETE CORAZZA PRO AMARELO ULTRASAFFE - RESGATEMaterialNão se aplica | 1 | 35 | R$ 234,26 | R$ 8.199,10 |
| 7 | MASCARA DE PROTEÇÃO PAR PÓ/ PINTURA/ NEVOASMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 94,80 | R$ 3.792,00 |
| 8 | APITOS COM BUSSOLA TERMOMETRO SOBREVIVENCIA TATICOMaterialNão se aplica | 1 | 30 | R$ 38,28 | R$ 1.148,40 |
| 9 | Calçado Profissional CA 31898Vantagens Super leve (EVA) Confortável Fácil higienização - Cabedal antimicrobiana - Palmilha antimicrobiana - Extremamente confortável Solado Antiderrapante. Esse calçado é ideal para profissionais de várias áreas. Seu solado antiderrapante (SRC) é perfeito para lidar com superfícies escorregadias e seu material, feito em EVA, o deixa super leve. Com Certificado de Aprovação (CA: 31.898), expedido pelo Ministério do Trabalho, ele é considerado um EPI. Isso significa que esse calçado foi submetido a vários testes para garantir sua durabilidade, conforto e proteção.MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 107,27 | R$ 2.145,40 |
| 10 | BOTINA DE SEGURANÇA, SEM BICO DE AÇO,CONFECCIONADO EM COURO VACUM CURTIDO AO CROMO, FECHAMENTO EM ELÁSTICO, PALMILHA DE MONTAGEM EM NÃO TECIDO FIXADA PELO SISTEMA STROBEL, RESISTENTE À ABSORÇÃO DE ENERGIA, TAMANHOS DIVERSOS.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 92,30 | R$ 13.845,00 |
| 11 | Luva de Helanca Pro Preta Pigmentada Para Serviços Gerais CA 39669 Luva de segurança tricotada em náilon, com pigmentos em PVC antiderrapante na palma e dedos. Punho tricotado em elástico e com acabamento em overloque. Aprovado Para: Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, contra agentes térmicos (frio) e contra agentes térmicos (calor de contato).MaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 2,52 | R$ 1.512,00 |
| 12 | Protetor Solar Profissional Ultra Fator 60 Com Repelente UVA e UVB 120ml Protetor Solar com Repelente FPS 60 ULTRA é um protetor solar FPS 60 eficaz contra a ação nociva das radiações UVA e UVB. Contém filtros solares com proteção de nível 60, protegendo a pele 60 vezes mais do que se o mesmo não tivesse sido aplicado. Elaborado com repelente de insetos formulado e desenvolvido com o princípio ativo IR3535®, forma segura e eficaz na prevenção contra picadas de insetos. FPUVA 20.IR3535.MaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 27,94 | R$ 1.676,40 |
| 13 | Macacão Para Saneamento Tipo Jardineira Pioneira Impermeável CA 27536 Modelo: R10 Macacão Para Saneamento Tipo Jardineira CA 27536, produto de alta qualidade. Ideal para ambientes que precisam de total impermeabilidade tais como esgotos, caixas d'água etc. Material de alta resistência e possui botas seladas junto ao macacão para que haja proteção.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 334,80 | R$ 3.348,00 |
| 14 | LUVA DE SEGURANÇA COM REVESTIMENTO EM ELETROCANOMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 26,53 | R$ 15.918,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.011,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos operacionais destinados às atividades de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, com vistas a garantir a segurança dos agentes envolvidos e assegurar a continuidade e a eficiência das ações de proteção ambiental.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 19.607.499/0001-28
- Unidade
- SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Lagoa da Confusão - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 870/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19607499000128-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.011,50 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 53% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 140.623,69, variando de R$ 4.367,22 a R$ 919.215,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA publicou 5 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 168.389,75, e o total já movimentado soma R$ 673,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1297) | 8-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.011,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO DO GESTOR, TERMO DE REFRENCIA, DFD, JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa da Confusão - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA, em Lagoa da Confusão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19607499000128-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 17:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.