Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS para suprir as necessidades das Oficinas Laborais da Penitenciária Agrícola de Chapecó - PACH.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Oeste
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA - TAMANHO MEDIO * LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA, CANO MÉDIO, Luva de borracha para limpeza De pvc cano médio tamanho G, LUVA DE PVC, luva confeccionada em policloreto de vinila (PVC), forrada com malha de algodão, palma, dedos e dorso liso. Produto registrado na Anvisa, dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega.Material | Par | 60 | Não informado | Não informado |
| 2 | LUVA DE RASPA LUVA DE RASPA -Material: couro Punho: 20 cm Cor: cinza Tamanhos: P ao GG LUVA DE RASPA DE COURO PUNHO 20 CM, luva em raspa de couro, punho 20 cm, com tira de reforço externo entre o polegar e o indicador, reforço interno na palma da mão e dedos e costura em nylon, na cor cinza. Dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. TAMANHOS: M - 10 ; G - 70; GG - 20. TOTALIZANDO 100Material | Par | 100 | Não informado | Não informado |
| 3 | LUVA DE SEGURANCA LUVA DE SEGURANCA - LUVA ANTICORTE,PUNHO CURTO EM FIBRA DE VIDRO E POLIETILENO LUVA ANTICORTE E ANTIDERRAPANTE, de polietileno/poliuretano, com Certificado de Aprovação (CA) fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. TAMANHO GMaterial | Peça | 8 | Não informado | Não informado |
| 4 | LUVA DE SEGURANCA LUVA DE SEGURANCA - DE MALHA,TRICOTADA EM 4 FIOS DE ALGODAO, TAM.G LUVA TRICOTADA, em algodão 4 fios com punho elastizado e pontos de PVC na palma da mão, na cor cinza. Dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). TAMANHOS/QUANTIDADES: M - 10 pares; G - 75 pares; GG - 15 pares.Material | Par | 100 | Não informado | Não informado |
| 5 | REPELENTE REPELENTE - REPELENTE PARA INSETOS, USO DERMATOLOGICO,EMB. 150 A 200ML REPELENTE DE INSETOS, adulto, grau 02, (inclusive contra o Aedes Aegypti. Produto aprovado pela ANVISA e Ministério da Sa-úde, frasco de plástico contendo 100 ml.Material | Peça | 44 | Não informado | Não informado |
| 6 | COMPLEMENTOS E ACESSORIOS DIVERSOS COMPLEMENTOS E ACESSORIOS DIVERSOS - TOUCA BONÉ ARABE - Boné árabe capuz de segurança confeccionado em helanca, aba plástica revestida com brim, elástico traseiro para ajuste e velcro para fechamento frontal, comprimento de 25cm.Material | Peça | 25 | Não informado | Não informado |
| 7 | MASCARA PARA SOLDA MASCARA PARA SOLDA - C/PROTECAO REGULAG.LUMINOSIDADE AUTOMAT. P/TODOS TIPOS SOLDA MÁSCARA PARA SOLDA COM SENSOR DE ESCURECIMENTO AUTOMÁTICO, máscara de solda, com sensor de escurecimento automático, produzida em polipropileno, com lente protetora em acrílico, área de visão aproxi-madamente: 98 x 35 mm, proteção ultravioleta e infravermelho.Material | Peça | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | CONJUNTO DE SEGURANCA IMPERMEAVEL(JAQUETA C/CAPUZ E CALCA) CONJUNTO DE SEGURANCA IMPERMEAVEL(JAQUETA C/CAPUZ E CALCA) - EM AMARELO, CONFEC. EM PVC C/ FORRO POLIESTER, TAMANHO P CONJUNTO IMPERMEÁVEL TRANSPARENTE DESCARTÁVEL DE POLIE-TILENO COM CAPUZ, Conjunto de segurança impermeável; Confeccionado em resina de polietileno; Cor: transparente; Fabricado segundo as boas práticas de fabricação, a qual atende os requisitos definidos na resolução RDC 91/2001 ANVISA. Produto em conformidade com a norma BS 3546:1974. Uso recomendado para: Agricultura, Industria alimentícia, Frigorífico, Industria química, Prestadora de serviços, Construção civil, Laticínios; Proteção dos membros superiores e membros inferiores do usuário contra umidade prove-niente de operações com uso de água, EPI não apresenta nenhum componente metálico em sua confecção, ou substância em seus componentes que possam a vir a causar algum dano ao usuário. disponde de Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. Tamanho GMaterial | Peça | 200 | Não informado | Não informado |
| 9 | LUVA PARA LIMPEZA LUVA PARA LIMPEZA - Tamanho: G Material: borracha nitrílica Tipo: descartável Esterilidade: não estéril LUVA PARA LIMPEZA NITRILICA, Luva para limpeza Nitrilica, tamanho g LUVA EM NITRILE OU BUTILE, Luva confeccionada em nitrile ou butile com espessura de 0,35 mm, punho médio, qualquer cor, dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. TAMANHOS/QUANTIDADES: 02 CAIXAS M; 06 CAIXAS G; 02 CAIXAS GG. TOTALIZANDO 10 CAIXASMaterial | Peça | 10 | Não informado | Não informado |
| 10 | LUVA DE SEGURANCA LUVA DE SEGURANCA - Tipo: petroleira Material: couro vaqueta Punho: 7cm Cor: cinza Tamanhos: P ao GG (7 ao 10) Uso: proteção mecânica LUVA DE SEGURANÇA DE VAQUETA, luva de segurança, confeccionada em couro bovino, tipo vaqueta, com reforço interno na palma e costura do dedo polegar. Possui bordas do punho em material têxtil e elástico no dorso. Dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. TAMANHOS/QUANTIDADES: M – 30; G– 110; GG - 40.Material | Par | 180 | Não informado | Não informado |
| 11 | LUVA DE SEGURANCA LUVA DE SEGURANCA - Material: borracha nitrilica Revestimneto interno: flocos de algodão Comprimento: 33cm Tamanhos: P ao GG (7 ao 10) Ergonomia: anatômicaUso: proteção contra agentes químicos, solventes, óleos, graxas e gorduras. LUVA NITRÍLICA COM FORRO, antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos, comprimento 33cm e espessura 0,38mm. Revestimento interno em flocos de algodão. Com Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. TAMANHOS/QUANTIDADES: M - 04 pares; G - 12 pares; GG - 04 pares.Material | Par | 20 | Não informado | Não informado |
| 12 | BOTA BOTA - Impermeável Cor: preta Material: PVC Modelo: flex Cano: longo(aprox. 35cm) Acabamento: forro interno Tamanho: 37 ao 44 Segurança: solado antiderrapante e impermeável Uso: atividades operacionais, industriais, de limpeza, manutenção e serviços gerais. BOTA DE PVC PRETA CANO LONGO, COM POLAINA, Bota em PVC impermeável, de segurança, uso profissional, cor preta, CANO LONGO, COM POLAINA, bota de PVC, cano longo, na cor preta, com forro, bota impermeável, solado antiderrapante, com polaina, com cordão para amarrar, indicado para atividades com produtos químicos em geral, dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. TAMANHOS/QUANTIDADES: 39 – 01 par ; 40- 08 pares; 41 – 08 pares; 42 – 01 par; 43 – 01 par; 44 - 01 par.Material | Par | 20 | Não informado | Não informado |
| 13 | BOTINA BOTINA - Segurança Cor: preta Cano: médio (10 a 15cm) Fechamento: elástico lateral Material: couro Solado: PU bidensidade injetado Tamanho: 37 ao 44 Biqueira: sem Segurança: absorção de impacto e solado antiderrapante. BOTINA DE SEGURANÇA EM COURO CURTIDO SEM BICO DE AÇO, CANO MÉDIO, NA COR PRETA, não forrada, cabedal em couro curtido ao cromo estampa relax, forração em não tecido, cano com forro em poliéster cinza dublado com manta, dorso com espuma em PU, fechamento com elásticos nas laterais. Palmilha de montagem sintética não tecido antimicróbicos. Solado em duas camadas de poliuretano (PU) expandido bi densidade, injetado diretamente no cabedal, sendo a 1ª camada (entressola) macia e leve proporcionando maior conforto, e a 2ª camada resistente a objetos cortantes, perfurantes e abrasão, com sistema shock absorvedor para melhor mobilidade ao caminhar. Dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade conta-do a partir do ano de entrega. TAM/QUANT.: 39 - 05 unid; 40 - 25 unid; 41 - 25 unid; 42 - 15 unid; 43 - 05 unid; 44 - 05 unid.Material | Par | 80 | Não informado | Não informado |
| 14 | BOTINA BOTINA - Segurança Cor: preta Cano: médio (10 a 15cm) Fechamento: elástico lateral Material: couro Solado: PU bidensidade injetado Tamanho: 37 ao 44 Biqueira: de aço Segurança: absorção de impacto e solado antiderrapante. BOTINA DE SEGURANÇA EM COURO CURTIDO COM BICO DE AÇO, não forrada, cabedal em couro curtido ao cromo estampa elax, forração em não tecido, cano com forro em poliéster cinza dublado com manta, dorso com espuma em PU, fechamento com elásticos nas laterais. Palmilha de montagem sintética não tecido antimicróbios. Solado em duas camadas de poliuretano (PU) expandido bidensidade, injetado diretamente no cabedal, sendo a 1ª camada (entressola) macia e leve proporcionando maior conforto, e a 2ª camada resistente a objetos cortantes, perfurantes e abrasão, com sistema shock absorvedor para melhor mobilidade ao caminhar. Dispondo do respectivo Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com prazo de validade contado a partir do ano de entrega. TAMANHOS/QUANTIDADES: 39 - 01 UNID; 40 - 05 UNID; 41 - 01 UNID; 42 - 01 UNID; 43 - 01 UNID; 44 - 01 UNID.Material | Par | 10 | Não informado | Não informado |
| 15 | AVENTAL DE PROTEÇÃO AVENTAL DE PROTEÇÃO - Tipo: frontal Mangas: sem Material: raspa de couro Dimensões aproximadas: 100 x 60cm Fixação: tiras para cintura e pescoço ou sistema em "X" Uso: proteção de agentes térmicos e abrasivos (tronco) AVENTAL EM RASPA DE COURO SEM MANGAS, avental de segurança, confeccionado em raspa, tiras em raspa para ajustes, tamanho de 1,20m x 0,60m.Material | Peça | 20 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS para suprir as necessidades das Oficinas Laborais da Penitenciária Agrícola de Chapecó - PACH.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- CNPJ
- 01.577.780/0001-08
- Unidade
- Fundo Rotativo Regional Oeste
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Chapecó - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28611
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01577780000108-1-000200/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 43 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.067,85, e o total já movimentado soma R$ 361,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, serviços funerários, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 212/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DL e TR assinados.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Chapecó - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.