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15340/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Niquelândia - GO UASG 0504 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 36.164,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTA-DE GALOCHA PVC IMPERMEAVEL, ANTIDERRAPANTE EPI COR BRANCA ESPECIFICAÇÕES: FORRO: MEMBRANA "EASILY-DRIED" (RÁPIDA SECAGEM) ALTURA: 28 CM (BASE NA NUMERAÇÃO MÉDIA) TAMANHOS E QUANTIDADES E. F.: Nº 34: 06 PARES DE BOTAS Nº 35: 12 PARES DE BOTAS Nº 36: 33 PARES DE BOTAS Nº 37: 36 PARES DE BOTAS Nº 38: 32 PARES DE BOTAS Nº 39: 14 PARES DE BOTAS Nº 40: 04 PARES DE BOTAS Nº 41: 03 PARES DE BOTAS Nº 42: 01 PAR DE BOTA TAMANHOS E QUANTIDADES E. I.: Nº 33: 01 PAR DE BOTA Nº 35: 04 PARES DE BOTAS Nº 36: 05 PARES DE BOTAS Nº 37: 05 PARES DE BOTAS Nº 38: 01 PAR DE BOTA Nº 39: 01 PAR DE BOTA Nº 40: 01 PAR DE BOTA Nº 42: 01 PAR DE BOTAMaterialNão se aplica UNIDADE 160 R$ 80,75 R$ 12.920,00
2 AVENTAL-TERMICO ANTI CHAMAS E RESPINGO, COZINHA INDUSTRIAL EPI BRANCO COM O LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELANDIA. DESCRIÇÃO: MATERIAL RETARDANTE A CHAMAS COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE. MATERIAL COSTURADO COM LINHA (SUPERIOR OU IGUAL) DE PARA-ARAMIDA. AJUSTÁVEL COM TIRAS NA CINTURA E NO PESCOÇO MEDIDAS: 0,90 X 0,70CM. COR: BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 122 R$ 165,48 R$ 20.188,56
3 TOUCA-COM TECIDO DE HELANCA NA BORDA E EM CIMA TELINHA - BORDADA COM A LOGO DA PREFEITURA DE NIQUELÂNDIA. TAMANHO: G COR: BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 122 R$ 25,05 R$ 3.056,10
Total estimado dos itens R$ 36.164,66

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

Dados da contratação

Órgão
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
13.577.818/0001-13
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
0504
Local
Niquelândia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026008141
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13577818000113-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.164,66 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Goiás: é maior que 65% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 317.764,32, variando de R$ 168,90 a R$ 6.679.009,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 4 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.928,75, e o total já movimentado soma R$ 475,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15340/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.164,66, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, ETP, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niquelândia - GO?

A contratação é conduzida por FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Niquelândia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13577818000113-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.