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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vertente do Lério - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos destinados à composição de kit de identificação civil, para fins de emissão de carteira de identidade, mediante contratação de empresa especializada no…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERTENTE DO LÉRIO

Valor estimado R$ 11.723,29
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MODULO CENÁRIO STUDIO PARA CAPTURA DE FOTO - Estrutura: confeccionada em material metálico leve e resistente, de fácil montagem e desmontagem - Fundo fotográfico: plano, sem costuras, na cor branca ou cinza neutra (padrão oficial), confeccionado em tecido ou PVC opaco - Sistema de iluminação: composto por duas a três luminárias LED de luz branca fria, com temperatura de cor entre 5.500K e 6.500K - Assento: cadeira giratória, regulável em altura, com encosto e apoio firme -Suporte de câmera: tripé ou braço articulado fixo, com ajuste de altura e ângulo - Alimentação elétrica: bivolt automático (110/220V) -Serviço Unidade 1 R$ 3.921,73 R$ 3.921,73
2 PLATAFORMA DE CAPTURA DE IMAGENS FACIAIS (Câmera Fotográfica) – Tipo: câmera digital reflex de lente única (DSLR); marca Canon, modelo EOS Rebel T7, conforme declaração de homologação; sensor de imagem CMOS APS-C com 24,1 megapixels efetivos; processador de imagem DIGIC 4+ ou superior; formato de imagem JPEG e RAW; resolução máxima de 6000 x 4000 pixels; sistema de foco automático com, no mínimo, 9 pontos; monitor LCD de 3,0 polegadas; conectividade Wi-Fi integrada; acompanhada de lente EF-S 18–55 mm IS II ou equivalente homologada, bateria recarregável, carregador, alça, cabo de comunicação e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.Serviço Unidade 1 R$ 6.283,00 R$ 6.283,00
3 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FUNÇÕES DE IMPRESSÃO, CÓPIA DIGITALIZAÇÃO; TIPO DE IMPRESSÃO COLORIDA,AUTOMÁTICA DUPLEX;Serviço Unidade 1 R$ 1.043,80 R$ 1.043,80
4 SUPORTE SARGENTO - Dispositivo metálico de fixação ajustável, destinado à sustentação e posicionamento de câmeras fotográficas, refletores de luz ou acessórios de estúdio, suporte tipo “sargento” com grampo de fixação ajustável; aço ou alumínio de alta resistência, com acabamento anticorrosivo; grampo tipo “C” com manípulo de aperto e borracha protetora para evitar danos à superfície.Serviço Unidade 1 R$ 377,76 R$ 377,76
5 CABO USB 2 METROS PARA IMPRESSORA SENDO COMPATÍVEL COM O ITEM 3Serviço Unidade 1 R$ 51,00 R$ 51,00
6 CABO USB PARA CÂMERA MINIMO DE 1M DE COMPRIMENTO. SENDO COMPATÍVEL COM O ITEM 2Serviço Unidade 1 R$ 46,00 R$ 46,00
Total estimado dos itens R$ 11.723,29

Objeto completo

Aquisição de equipamentos destinados à composição de kit de identificação civil, para fins de emissão de carteira de identidade, mediante contratação de empresa especializada no fornecimento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vertente do Lério/PE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
09.462.753/0001-93
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERTENTE DO LÉRIO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vertente do Lério - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09462753000193-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.723,29 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 853.013,65, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 2 contratações no PNCP desde 20/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.264,42, e o total já movimentado soma R$ 38,5 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.723,29, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__Dispensa_002.2026__Kit_Biometrico_.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vertente do Lério - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Vertente do Lério - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09462753000193-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.