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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 926464 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos diversos (geladeira, fogão, bebedouro, micro-ondas), destinados a nova Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, localizado à Rodovia Josmar…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPA

Valor estimado R$ 15.850,65
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Doméstico capacidade: 370, características adicionais: prateleiras de vidro removível e regulável, cor: branca, tipo: frost free duas portas, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.766,14 R$ 5.766,14
2 Frigobar capacidade: 76 (aproximadamente), características adicionais: porta e prateleiras removíveis, cor: branca, tensão alimentação: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.057,77 R$ 2.057,77
3 Frigobar capacidade: 93, cor: branca, tensão alimentação: 110/220 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.358,62 R$ 2.717,24
4 Bebedouro Água Garrafão capacidade: 20, características adicionais: gás ecológico/2 torneiras (água natural/gelada)ser, material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 929,28 R$ 929,28
5 Bebedouro Água Garrafão capacidade: 20, características adicionais: 2 torneiras desmontáveis água natural/gelada, cor: branca, material: plástico, tipo: elétrico de mesa, voltagem: 110/220 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 742,61 R$ 2.227,83
6 Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: isolamento térmico, acendimento automático,forno, cor: branca, material: aço inoxidável, normas técnicas: in metro, quantidade bocas: 4, tipo fogão: convencional, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.349,38 R$ 1.349,38
7 Forno Microondas capacidade: 31, cor: branca, material: aço inoxidável, potência: 1.000, tratamento superficial: pintura eletrostática com tinta epoxi, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 803,01 R$ 803,01
Total estimado dos itens R$ 15.850,65

Objeto completo

Aquisição de equipamentos diversos (geladeira, fogão, bebedouro, micro-ondas), destinados a nova Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, localizado à Rodovia Josmar Chaves Pinto, S/N, Universidade, CEP: 68903-419 – Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Informação complementar

Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto..

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
04.199.826/0001-82
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPA
Código da unidade (UASG)
926464
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.3.000000367-1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04199826000182-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.850,65 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Amapá: é maior que 20% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 83.023,79, variando de R$ 2.000,00 a R$ 247.866,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA publicou 3 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.110,21, e o total já movimentado soma R$ 66,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.850,65, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II- Modelo Proposta de Precos.pdf, ANEXO III- MODELO DE DECLARACOES.pdf, Mapa de Gerenciamento de Riscos 4-2026.pdf, ETP_926464-000008-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04199826000182-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.