Aquisição de equipamentos e ferramentas agrícolas para compor 25 kits destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e ações da Secretaria…
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS · EAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOS
Documentos do edital
- Aviso_de_cotacao_1034.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- SEI_41477659_Termo.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- TR929801_000051_2026 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- SEI_40906694_Memorando_23 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- 49/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Enxada material: ferro forjado, largura: 236, altura: 18, peso: 1,13, tipo: larga, material cabo: madeira, comprimento cabo: 150, características adicionais: suporte pintado, gume polidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 50,00 | R$ 1.250,00 |
| 2 | Pá material cabo: madeira, aplicação: construção civil, material: aço, formato: de bico, tamanho: 300, comprimento cabo: 1,30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 40,00 | R$ 1.000,00 |
| 3 | Ferramenta tipo: enxada e rastelo, padrão: ferramenta combinada, material: aço, cabo: madeira, uso: capina e limpeza, características adicionais: enxada: lâmina 24,75 cm; rastelo: 6 dentes de 9 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 30,00 | R$ 750,00 |
| 4 | Regador material: plástico, tipo: bico chuveiro, características adicionais: alça inteira, capacidade: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 35,00 | R$ 875,00 |
| 5 | Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, cor: branca, composição básica 1: cloreto de potássio 60% k20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 100,00 | R$ 2.500,00 |
| 6 | Luva Segurança material: látex, tamanho: gg, características adicionais: face palmar dos dedos e pontas, modelo: palma antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 25 | R$ 20,00 | R$ 500,00 |
| 7 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 42, tipo cano: longo, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 25 | R$ 60,00 | R$ 1.500,00 |
| 8 | Foice material: aço, dureza: 42 a 46, tratamento superficial: pintura envernizada, tipo: rio grande, comprimento lâmina: 295, comprimento olho: 100, olho: 35, peso: 860MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 55,00 | R$ 1.375,00 |
| 9 | Roçadeira Agrícola largura corte: 1,70, altura corte: 5 a 20, características adicionais: central e lateral, facas de aço especial, acoplado, regulagem corte: sapatas laterais e roda traseira, tipo direção: hidráulica, estrutura: chapa de aço, tipo estrutura: caixa, tipo transmissão: caixa de transmissão multiplicadora, quantidade facas: 2, tipo corte: reversível e duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 1.200,00 | R$ 30.000,00 |
| 10 | Facão material lâmina: aço carbono, material cabo: madeira, comprimento: 21, tipo: terçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 50,00 | R$ 1.250,00 |
| 11 | Machado material: aço carbono, características adicionais: lâmina tratamento térmico, resistente, com cabo, material cabo: madeira, tamanho lâmina: 120, cor: pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 85,00 | R$ 2.125,00 |
| 12 | Picareta material: aço galvanizado, acabamento: galvanização anticorrosiva, dimensões: 9 x 10, caracteristicas adicionais: quebrar solo, rochas, concreto leveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 55,00 | R$ 1.375,00 |
| 13 | Tesoura Poda material lâmina: aço inoxidável, material cabo: plástico, características adicionais: com mola, comprimento: cerca 20, comprimento lâmina: cerca 6,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 40,00 | R$ 1.000,00 |
| 14 | Carrinho Mão material caçamba: chapa aço galvanizado, material chassi: ferro, material pés: ferro, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu com câmara, capacidade caçamba: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 200,00 | R$ 5.000,00 |
| 15 | Cavadeira Articulada material: aço sae 1042., cabo: madeira, comprimento do cabo: 150cm, comprimento das garras: 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 60,00 | R$ 1.500,00 |
| 16 | Ferramenta tipo: enxadeco largo, padrão: jardinagem, material: lâmina de aço, cabo: madeira, uso: capina e limpeza, características adicionais: lâmina 2,5 cabo 140 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 60,00 | R$ 1.500,00 |
| 17 | Pulverizador tipo: carriola, material tanque: polietileno e latão, capacidade tanque: 20, características adicionais: barra de alumínio com 8 bicos de pulverizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 180,00 | R$ 4.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos e ferramentas agrícolas para compor 25 kits destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e ações da Secretaria de Estado da Mulher – SEMU/AL.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
- CNPJ
- 06.064.264/0001-95
- Unidade
- EAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOS
- Código da unidade (UASG)
- 929801
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- E:20106.0000001034/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06064264000195-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 48% delas. Na amostra de 408 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.527.537,38, variando de R$ 178,00 a R$ 563.845.897,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS publicou 3 contratações no PNCP desde 20/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.333,33, e o total já movimentado soma R$ 88 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.000,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_cotacao_1034.pdf, SEI_41477659_Termo.pdf, TR929801_000051_2026 (1).pdf, SEI_40906694_Memorando_23 (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06064264000195-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.