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DL 25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nepomuceno - MG UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e materiais elétricos diversos, destinados à manutenção e adequação das instalações elétricas da Câmara Municipal de Nepomuceno/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO

Valor estimado R$ 2.271,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor de LED tipo holofote com tecnologia RGB (multicolorido), potência de 400W, dimensões de 25cm x 19cm, peso aproximado de 600g, grau de proteção IP67 (resistente a água e poeira, adequado para uso externo), tensão de alimentação bivolt automático (100-240V), corpo em liga de alumínio injetado com dissipador de calor, resistente a impactos e intempéries, com vida útil mínima de 30.000 horas, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e certificação do INMETRO. Marca de referência: Avant, ou marca de qualidade equivalente ou superiorMaterial UNIDADE 6 R$ 186,00 R$ 1.116,00
2 Luminária LED de sobrepor, tipo slim/perfil Potência 36W, temperatura de cor 6500K (branco frio), comprimento de 1 metro, tensão bivolt automático (100-240V), corpo em alumínio com difusor em policarbonato, para instalação de sobrepor, com certificação INMETRO e garantia mínima de 12 meses. Marca de referência: Avant, ou marca de qualidade equivalente ou superior.Material UNIDADE 20 R$ 25,27 R$ 505,33
3 Bateria selada Nobreak/Alarme, tipo VRLA Tensão 12V, capacidade 7Ah, tecnologia VRLA (chumbo-ácido regulada por válvula), livre de manutenção, dimensões aproximadas compatíveis com o padrão de mercado (aprox. 15cm x 6,5cm x 9,4cm); vida útil mínima de 3 a 5 anos em regime de flutuação; indicada para uso em nobreak com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Marca de referência: Moura, ou marca de qualidade equivalente ou superior.Material UNIDADE 2 R$ 137,19 R$ 274,38
4 Canaleta para fiação, com fita adesiva dupla face Dimensões 10x10mm, comprimento de 2 metros, cor branca, material em PVC rígido resistente a impacto e autoextinguível, com fita adesiva dupla face já aplicada para fixação sem uso de parafusos.Material UNIDADE 12 R$ 7,60 R$ 91,20
5 Kit plugue pino macho 2P, 10A, e tomada fêmea 2P, 10A, ambos em material termoplástico resistente, conforme padrão brasileiro NBR 14136. Marca de referência: Tramontina, ou marca de qualidade equivalente ou superior.Material UNIDADE 4 R$ 9,17 R$ 36,67
6 Cabo elétrico paralelo flexível, 2x2,5mm² Cabo paralelo flexível, bitola 2x2,5mm², isolação em PVC/CCA (cobre revestido de alumínio. Marca de referência, Corfio, Lamesa, Condumig ou marca de qualidade equivalente ou superior.Material mt 30 R$ 6,50 R$ 195,00
7 Cabo elétrico flexível unipolar, 1,5mm², 750V Cabo flexível, seção nominal 1,5mm², isolação para tensão de até 750V, conforme normas ABNT NBR; NM 247-3/NBR; NBR 13248, para instalações elétricas prediais em geral. Marca de referência, Corfio, Lamesa, Condumig ou marca de qualidade equivalente ou superior.Material mt 30 R$ 1,75 R$ 52,50
Total estimado dos itens R$ 2.271,08

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e materiais elétricos diversos, destinados à manutenção e adequação das instalações elétricas da Câmara Municipal de Nepomuceno/MG.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
CNPJ
04.812.292/0001-18
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Nepomuceno - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812292000118-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.271,08 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.594.482,46, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO publicou 10 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.341,91, e o total já movimentado soma R$ 283,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.271,08, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 AVISO ok, 18 Ata de Julgamento ok, 24 Extrato de Termo de Homologacao e Ratificacao, 22 Ata Complementar ok e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nepomuceno - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, em Nepomuceno - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812292000118-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 12:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.