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153/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaqui - RS UASG 50500 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos Eletrônicos.

MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui

Valor estimado R$ 35.605,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rádio Base Fixo Central 01 Rádio Base Digital DMR 256ch, 50w, VHF, com display; Acompanhado de: 01 Fonte 13.8v x 20A; 25 metros de Cabo Coaxial RGC213; 01 Antena Base 2X5/8 VHF; 01 Bateria estacionaria de no mínimo 40 amperes.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7.980,00 R$ 7.980,00
2 Rádio Móvel Viatura 01 Rádio veicular digital DMR 256ch, 50w, VHF, com display; Acompanhado de: 01 Antena Móvel 1/4 VHF; 5,5 metros de cabo coaxial RG58.ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 5.140,00 R$ 15.420,00
3 Rádio Portátil 01 Rádio Portátil Digital DMR 5w, 16ch, VHF; Acompanhado de: 01 Carregador de Baterias; 01 Bateria de lítio 1500Mah; 01 Antena Helicoidal; 01 Clip de Cinto; 01 Bateria Sobressalente.ServiçoNão se aplica unidade 5 R$ 1.981,00 R$ 9.905,00
4 Licenciamento na ANATEL Projeto técnico para licenciamento de frequência para uso de sistema de rádio comunicação junto a Anatel, incluindo taxas PPDESS, PPDUR e TFI, para 01 Rádio Base, 03 Rádios Veiculares e 05 Rádios Portáteis.ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
Total estimado dos itens R$ 35.605,00

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos Eletrônicos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUI
CNPJ
88.120.662/0001-46
Unidade
Prefeitura de Itaqui
Código da unidade (UASG)
50500
Local
Itaqui - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
MEM15560
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88120662000146-1-000279/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.605,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 579.689,30, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAQUI publicou 110 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 123.326,33, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, serviços gráficos e impressos, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 153/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.605,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PD 153-26 - ETP.pdf, PD 153-26 - Proposta do Fornecedor Contratado.pdf, PD 153-26 - Termo de Formalizacao.pdf, PD 153-26 - FAMURS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaqui - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAQUI, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88120662000146-1-000279/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.