AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE…

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• 📝 EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/08/2026 Abrir ›

Itens da contratação (3)

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE DISPENSA

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ESTRUTURAR E MODERNIZAR A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MATERIAIS PERMANENTES INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. A DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ESTANDO PREVISTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), BEM COMO VINCULADA À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 480/2025, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES. A REFERIDA EMENDA POSSUI VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), HAVENDO SALDO REMANESCENTE DE R$ 39.520,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ANÁLISES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS REALIZADOS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, COMPREENDENDO ESTUFA DIGITAL DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM E ESTEREOMICROSCÓPIO, EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR MAIOR PRECISÃO, CONFIABILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS, BEM COMO TENDAS TIPO GAZEBO DESTINADAS AO SUPORTE ESTRUTURAL DAS AÇÕES EXTERNAS, ESPECIALMENTE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E DEMAIS ATIVIDADES ITINERANTES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR REPRESENTAR A ALTERNATIVA TECNICAMENTE MAIS ADEQUADA E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFIABILIDADE OPERACIONAL, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBSOLETOS E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR LOTES, CONSIDERANDO A SIMILARIDADE TÉCNICA, FUNCIONAL E OPERACIONAL DOS ITENS AGRUPADOS. O LOTE 1 REÚNE EXCLUSIVAMENTE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO, ENQUANTO O LOTE 2 CONTEMPLA MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO SUPORTE ESTRUTURAL DAS AÇÕES EXTERNAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES. O AGRUPAMENTO MOSTRA-SE TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, PROPORCIONANDO MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, RACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA, OTIMIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE ENTRE FORNECEDORES ESPECIALIZADOS, SEM PREJUÍZO À OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO. NÃO SERÁ ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO, CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DEVERÁ SER REALIZADO INTEGRALMENTE PELA FUTURA CONTRATADA, GARANTINDO UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS DOS FABRICANTES E ADEQUADA RESPONSABILIZAÇÃO PELO FORNECIMENTO DOS BENS. OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS POSSUEM CARACTERÍSTICAS COMUNS DE MERCADO, SENDO AMPLAMENTE COMERCIALIZADOS POR DIVERSOS FABRICANTES E FORNECEDORES ESPECIALIZADOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HAVERÁ INDICAÇÃO DE MARCA ESPECÍFICA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 41 DA LEI Nº 14.133/2021. TAMBÉM NÃO SERÁ EXIGIDA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS, REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO OU APRESENTAÇÃO DE CARTA DE SOLIDARIEDADE EMITIDA PELO FABRICANTE, UMA VEZ QUE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO E A VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DURANTE A FASE DE RECEBIMENTO DOS BENS. A AUSÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E DAS AÇÕES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO CUJO VALOR SE ENQUADRA NO LIMITE LEGAL ESTABELECIDO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

11.718.406/0001-20

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código da unidade (UASG)

11718406000120

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Dispensa de Licitação

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

DI0390/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

11718406000120-1-000109/2026

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Alvará sanitário
• Responsável técnico com registro no conselho
• Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.527,66 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 67.061,19, variando de R$ 16.527,66 a R$ 193.652,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 26 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.309,31, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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