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60/2027 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 160171 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes destinados à estruturação dos Postos de Atendimento de Saúde das frentes de trabalho de Matapi e Vila Nova, sob…

COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimado R$ 12.149,41
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oxímetro Uso Médico tipo: pulso, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 32, alimentação: pilha, acessórios: c/ sensorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 690,00 R$ 1.380,00
2 Desfibrilador Externo modelo: desfibrilador externo automático - dea, modo de funcionamento: automático, semiautomático e manual, forma de onda: retilíneo bifásico, recursos: auxílio pcr c/ registro de eventos, autonomia da bateria (nº de choques): mínimo 300 choques, alimentação: bateria recarregável, transferência de dados: com e sem fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.190,00 R$ 7.190,00
3 Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 191,93 R$ 383,85
4 Imobilizador (Tala) material: alumínio revestido c/ espuma, tipo: aramado, tamanho: cerca de 120 x 12 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 59,49 R$ 713,92
5 Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical, material: polietileno de alta densidade, revestimento: atoalhado, estrutura: apoio mentoniano, opcionais: furos de ventilação, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 66,60 R$ 133,20
6 Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical, material: polietileno de alta densidade, revestimento: atoalhado, estrutura: apoio mentoniano, opcionais: furos de ventilação, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 80,00 R$ 160,00
7 Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical, material: polietileno de alta densidade, revestimento: atoalhado, estrutura: apoio mentoniano, opcionais: furos de ventilação, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,20 R$ 138,40
8 Apoio De Braço Para Coleta De Sangue material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: pintura em epóxi, regulagem: regulagem de altura por manopla, pés: com 4 pés em ferro fundido, revestimento: courvin ou napaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 226,33 R$ 452,67
9 Acessório Equipamento Segurança tipo: cinto de segurança e resgate modelo automotivo, material: poliéster, aço carbono temperado e abs, aplicação: salvamento e resgate, características adicionais: engate macho/fêmea para pranchas com 3 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 93,97 R$ 187,94
10 Mochila material: poliamida, capacidade: 30, cor: preta, aplicação: resgate, altura: 45, largura: 35, profundidade: 25, características adicionais: impermeável resinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 374,55 R$ 1.123,64
11 Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas silicone, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador duplo aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 142,90 R$ 285,80
Total estimado dos itens R$ 12.149,41

Objeto completo

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes destinados à estruturação dos Postos de Atendimento de Saúde das frentes de trabalho de Matapi e Vila Nova, sob coordenação da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção - 8º BEC.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade (UASG)
160171
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64046005842202651
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000151/2027

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.149,41 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 10% delas. Na amostra de 80 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.744.734,62, variando de R$ 777,60 a R$ 25.099.354,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.315 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 266 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.846.898,39, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2027?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.149,41, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, AUTORIZACAO.pdf, ARP_160171-000025-2026.pdf, AC_160171-000024-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-000151/2027 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.