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007/2026-DE/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sátiro Dias - BA UASG 731 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de saúde e unidades satélites geridos pelo Fundo Municipal de Saúde…

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS · MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS/BA

Valor estimado R$ 62.075,35
Propostas até 15/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Otoscópio clínico portátil destinado à avaliação do canal auditivo externo e membrana timpânica, indicado para uso em atendimentos de rotina em unidades básicas de saúde. Especificações mínimas exigidas: Iluminação direta com lâmpada tipo LED ou halógena; Cabeçote em material resistente (plástico de alta durabilidade ou metal leve); Lente com aumento mínimo de 2,5x a 3x, fixa ou articulada; Espéculos auriculares reutilizáveis ou descartáveis, com no mínimo 3 tamanhos diferentes; Cabo ergonômico, com alimentação por 2 pilhas AA; Interruptor liga/desliga simples, integrado ao cabo; Equipamento leve, portátil e de fácil manuseio; Acondicionado em estojo simples para proteção e transporte. Requisitos adicionais: Produto regularizado junto à ANVISA; Garantia mínima de 12 meses; Manual de instruções em português. Conformidade: Atender às normas aplicáveis da ABNT e demais legislações vigentes.Material UNIDADE 40 R$ 398,27 R$ 15.930,80
2 Oxímetro de pulso portátil de dedo, medição de SpO2 e frequência cardíaca, visor digital, desligamento automático, alimentação por pilhas ou bateria, com registro na ANVISA.Material UNIDADE 60 R$ 115,48 R$ 6.928,80
3 Aparelho de pressão arterial manual (esfigmomanômetro aneroide), com braçadeira, manguito, pera insufladora, manômetro de alta precisão e estetoscópio, com certificação do INMETRO e registro na ANVISA.Material UNIDADE 40 R$ 112,67 R$ 4.506,80
4 Aparelho de pressão arterial digital automático de braço, visor digital, memória mínima de 60 medições, detecção de arritmia, braçadeira ajustável, com registro na ANVISA.Material UNIDADE 90 R$ 158,38 R$ 14.254,20
5 OXÍMETRO DE PULSO NEONATAL E PEDIÁTRICO COM BATERIA RECARREGÁVEL - NEONATAL + PEDIÁTRICO COM SENSOR TIPO YMaterial UNIDADE 5 R$ 2.859,66 R$ 14.298,30
6 OXÍMETRO DE PULSO PEDIÁTRICO Oxímetro de pulso portátil, não invasivo, destinado à medição da saturação de oxigênio no sangue (SpO2) e da frequência cardíaca em pacientes pediátricos. Especificações mínimas exigidas: Equipamento digital portátil, de fácil operação; Medição de SpO2 (saturação de oxigênio) e frequência cardíaca (bpm); Faixa de medição de SpO2: 70% a 100%; Faixa de frequência cardíaca: 30 a 250 bpm (ou compatível com uso pediátrico); Precisão mínima: ±2% para SpO2 (entre 80% e 100%); Display digital (LED ou OLED), com indicação simultânea de SpO2 e pulso; Indicação de nível de bateria no visor; Sistema de desligamento automático após inatividade; Sensor tipo clip pediátrico (dedo) ou sensor pediátrico com cabo (tipo envoltório), adequado para crianças; Alimentação por pilhas AAA ou bateria recarregável; Equipamento leve, compacto e resistente ao uso contínuo; Acompanha cordão, capa protetora ou estojo simples (quando aplicável). Requisitos adicionais: Produto regularizado junto à ANVISA; Garantia mínima de 12 meses; Manual de instruções em língua portuguesa; Assistência técnica no Brasil. Conformidade: Atender às normas aplicáveis da ABNT e demais regulamentações sanitárias vigentes.Material UNIDADE 45 R$ 136,81 R$ 6.156,45
Total estimado dos itens R$ 62.075,35

Objeto completo

Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de saúde e unidades satélites geridos pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
CNPJ
13.648.480/0001-43
Unidade
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS/BA
Código da unidade (UASG)
731
Local
Sátiro Dias - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
148/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13648480000143-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.075,35 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 550 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.421.229,19, variando de R$ 124,80 a R$ 70.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS publicou 9 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 555.786,90, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, medicamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026-DE/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.075,35, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_DISPENSA_ELETRNICA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sátiro Dias - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SATIRO DIAS, em Sátiro Dias - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13648480000143-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 12:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.