Aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrodoméstico, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos da Emenda…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ
Documentos do edital
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 1 - Autorizacao Para Dispensa de Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- aviso-de-contratacao-direta-14-133-agosto-2023.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MINUTA CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Escritório apoio braço: com braços reguláveis, características adicionais: encosto em tela, cor: preta, dimensões assento: 50 x 50, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto / regulável / anatômico, tipo sistema regulagem vertical: a gás CADEIRA PARA MESA DE ESCRITÓRIO - MATERIAL DE CONFECÇÃO/BRAÇOS/REGULAGEM DE ALTA/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO OPÇÃO 3: AÇO /FERRO PINTADO/NÃO POSSUI/POSSUI/POSSUI/ESTOFADOMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 278,41 | R$ 556,82 |
| 2 | Cadeira Sobre Longarina acabamento superficial longarina: pintura, altura: 0,77, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: 1,80, cor: preta, cor longarina: preta, largura longarina: 0,63, material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, material do assento: madeira com palhinha trançada, material estofamento: espuma de poliuretano injetado, material estrutura: aço tubular, material revestimento assento e encosto: tecido polipropileno, quantidade assentos: 3 LONGARINA 03 LUGARES - LONGARINA -- MATERIAL DE CONFECÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO | OPÇÃO 5: ESTOFADO | 03 LUGARES; COR: AZULMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 812,75 | R$ 4.876,50 |
| 3 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, características adicionais: prateleiras reguláveis, cor: branca, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 220, tipo: vertical, tipo portas: fixas GELADEIRA/ REFRIGERADOR OBJETO: REFRIGERADOR VERTICAL, CAPACIDADE: DE 260 A 299 L VOLTAGEM: 110 OU BIVOLT ACABAMENTO/COR: BRANCA ESTRUTURA: PRATELEIRAS INTERNAS REMOVÍVEIS/AJUSTÁVEIS (ARAMADAS OU VIDRO TEMPERADO), GAVETA DE LEGUMES, COMPARTIMENTO EXTMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.574,05 | R$ 2.574,05 |
| 4 | Estufa Industrial acabamento interno: eletropolido, altura bandejas: 50, altura frasco: 57, aplicação: esterilização e despirogenização de frascos, capacidade: 10.000 frascos, características adicionais: estufa com divisórias internas/chapas externas, estrutura externa: chapa aço inoxidável aisi 304, estrutura interna: chapa aço inoxidável, formato: cantos arredondados, largura bandejas: 240, largura boca frasco: 20, largura corpo frasco: 26,50, profundidade bandejas: 670, temperatura externa máxima: 30, temperatura trabalho: 220, tipo aquecimento elétrico: por resistências tubulares aletadas, tipo bandejas: aramadas, tipo circulação ar: ventilador com hélice em aço inoxidável, tipo frasco: 1, tratamento superficial bandejas: polido com isolamento térmico ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE 81 A 100 LITROS MATERIAL DE CONFECÇÃO | CAPACIDADE TEMPERATURA MÍNIMA DE 200°C | PORTA: AÇO INOXIDÁVEL | DE 81 ATÉ 100L | POSSUI | POSSUI ESTRUTURA EXTERNA: AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.243,67 | R$ 5.243,67 |
| 5 | Autoclave Para Esterilização abastecimento de água: automático, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 15 a 50, ciclos mínimos: teste e básicos, componente: c/ dispositivos de segurança, funcionamento: pré vácuo, número de portas: 1 porta, painel controle: c/ visor e ajuste digital, registro do ciclo: c/ impressora integrada, tipo: horizontal de bancada AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA CAPACIDADE:75 LITROS FUNÇÃO: SECAGEM DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS. CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL MICROPROCESSADO COM SISTEMA PID ESTRUTURA INTERNA: AÇO INOXIDÁVEL (AISI 430 OU 304). ESTRUMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.850,69 | R$ 5.850,69 |
| 6 | Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tamanho tela: 32, tipo tela: qled, voltagem: bivolt TELEVISOR TAMANHO: 32" A 41" (FOCO EM 32 POLEGADAS). TECNOLOGIA: SMART TV, LED CONTROLE REMOTO.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.387,25 | R$ 1.387,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.488,98 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrodoméstico, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 50410007, proposta número 11174211000125006.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
- CNPJ
- 28.645.786/0001-13
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985905
- Local
- São Sebastião do Alto - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1360/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28645786000113-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.488,98 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 37% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.563.854,14, variando de R$ 243,00 a R$ 144.254.305,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO publicou 24 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 537.502,88, e o total já movimentado soma R$ 12,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.488,98, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, 1 - Autorizacao Para Dispensa de Licitacao.pdf, ETP.pdf, aviso-de-contratacao-direta-14-133-agosto-2023.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Alto - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO, em São Sebastião do Alto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28645786000113-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.