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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 17h 📍 Itaberá - SP UASG 986535 Divulgada no PNCP

Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA CONVALESCENTES - ÓRTESES

MUNICIPIO DE ITABERA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/08/2026 às 09:00 Encerra em 17h
Abertura das propostas 25/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Órtese Suropodálica fixas – Bilateral Em polipropileno modelado através de molde gessado, com EVA, com tiras em velcro e com solado emborrachado. Imagem ilustrativa TR.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
2 Órtese Bebax Adequado as necessidades e particularidades da paciente H. G. N. R. MMaterialNão se aplica Par 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA CONVALESCENTES - ÓRTESES

Informação complementar

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS – Início as 09:00min do dia 25/08/2026. Término as 09h00min do dia 28/08/2026. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Eventuais interessados, deverão apresentar, até a data limite imposta neste Aviso, proposta comercial a ser protocolizada por meio da plataforma 1Doc, disponível em https://itabera.1doc.com.br/atendimento ou, presencialmente, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Amantino, nº 483, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00h - 13:00 às 16:00h.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABERA
CNPJ
46.634.374/0001-60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP
Código da unidade (UASG)
986535
Local
Itaberá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634374000160-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABERA publicou 14 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 239.689,45, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, madeira, vidros e esquadrias, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 17h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 DFD, 02 TERMO DE REFERENCIA, 03 EDITAL, 04 PROPOSTA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaberá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERA, em Itaberá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634374000160-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.