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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0604 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Valor estimado R$ 15.576,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOTOR DE TURBINA PARA CONDENSADORA LG SPLIT INVERTER, 22.000 BTU, CONFORME ESPECIFICACAO (CHECK-LIST) DA PRODABEL, EM ANEXOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 224,00 R$ 448,00
2 PECA PARA AR CONDICIONADO 22.000 BTUH, COMPRESSOR ROTATIVO R410 (TENSAO 220 V) SPLIT E ACJMaterialNão se aplica UN 5 R$ 2.668,90 R$ 13.344,50
3 PECA PARA AR CONDICIONADO LG 22.000 BTU, TURBINA EVAPORADORAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 594,60 R$ 1.783,80
Total estimado dos itens R$ 15.576,30

Objeto completo

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO

Informação complementar

O OBJETIVO DA AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS ALHURES E PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVICOS DE MANUTENCAO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA PRODABEL, DE MODO PREVENTIVO E CORRETIVO, DAS MAQUINAS INSTALADAS NAS DEPENDENCIAS DA PRODABEL. CONSIDERANDO-SE QUE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SAO ESSENCIAIS PARA SE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS DE CONFORTO TERMICO, PRESERVACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS EMPREGADOS E ATENDIMENTO AO PUBLICO, TORNA-SE INDISPENSAVEL A REALIZACAO DE MANUTENCAO CONSTANTE NOS EQUIPAMENTOS.REGISTRA-SE QUE A AQUISICAO DESTES EQUIPAMENTOS SERA REALIZADA POR UM PROCESSO ESPECIFICO DEVIDO A CONSTATACAO, NA FASE DE PESQUISA DE PRECOS, DE QUE NAO SAO FORNECIDOS POR FORNECEDORES DE MATERIAIS E INSUMOS COMUNS PARA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE FORMA QUE ESSES ULTIMOS SERAO ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROCESSO DISTINTO.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/
CNPJ
18.239.038/0001-87
Unidade
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
0604
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
007754
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18239038000187-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.576,30 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 177 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 323.202,66, variando de R$ 165,00 a R$ 9.129.673,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ publicou 14 contratações no PNCP desde 05/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.580.127,10, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.576,30, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer_juridico, Ato_que_autoriza_a_contratacao_direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18239038000187-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.