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204/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 5 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para serem utilizados na Oficina de Marcenaria onde laboram os detentos que cumprem pena na Colônia Agroindustrial de Palhoça – COGRI, oferecendo ao…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciária de Florianópolis

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 14:27
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CHAVES DIVERSAS CHAVES DIVERSAS - CHAVE ESTRELA Kit de ferramentas manuais composto por 01 jogo de chaves combinadas, fabricadas em aço cromo-vanádio, com acabamento niquelado e cromado, boca e estrela com a mesma medida, inclinação aproximada de 15° na boca e 10° na estrela, contendo 17 peças nas medidas de 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 mm; e 01 jogo de chaves de fenda e Phillips com 05 peças.Material Peça 6 Não informado Não informado
2 PISTOLA PARA PINTURA PISTOLA PARA PINTURA - TIPO INDUSTRIAL Kit de pistola de pintura tipo HVLP, com alimentação por gravidade, bico original de 1,4 mm, caneca com capacidade de 600 ml, pressão de trabalho regulável de 30 a 50 PSI, entrada de ar de 1/4 de polegada e consumo médio de ar de aproximadamente 8 PCM, acompanhado dos acessórios necessários para utilização, limpeza e manutenção.Material Peça 4 Não informado Não informado
3 PARAFUSADEIRA ELETRICA EMPUNHAVEL PARAFUSADEIRA ELETRICA EMPUNHAVEL - Rotação mínima: 700 rpm Torque: 15Nm Alimentação: bateria 12V 1,5Ah Voltagem: bivolt Características Adicionais: acompanha maleta e duas baterias Parafusadeira elétrica, motor com Tecnologia Brushless (sem escovas de carvão) - Potência mínima de 300W – Tensão entre 18V a 20V Controle de Torque: embreagem mecânica com 15 a 25 níveis de regulagem mais modo de perfuração - Velocidade e Rotação: Velocidade variável e reversível controlada eletronicamente no gatilho, alcançando de 0 a 2.200 RPM. - Mandril: de aperto rápido (sem chave) em metal ou plástico industrial, medindo 1/2 polegada (13 mm). - Capacidade de Perfuração: Variável de acordo com a potência, atingindo até 35 mm em madeira, 13 mm em metal e 13 mm a 20 mm em alvenaria.Material Peça 15 Não informado Não informado
4 SERRA CIRCULAR SERRA CIRCULAR - TAMANHO 7 1/4" Serra elétrica para corte de madeira, com alimentação elétrica em 220 V, potência de 1.800 W, lâmina com diâmetro de 7” (185 mm), rotação de 5.800 RPM e capacidade de corte de aproximadamente 63,5 mm a 0°, 45 mm a 45° e 35 mm a 50°.Material Peça 6 Não informado Não informado
5 SERRA CIRCULAR SERRA CIRCULAR - ESQUADREJADEIRA DE PRECISAO Esquadrejadeira 3500 mm - Eixo da serra Principal: Inclinável de 0° a 45°.- Diâmetro máximo da serra até 350 mm.- Altura de Corte (Serra Ø 350 mm): Até ˜ 105 mm a 90° e ˜ 80 mm a 45°. - Potência do Motor Principal: 5 CV (trifásico - 380V)Material Peça 1 Não informado Não informado
6 TUPIA TUPIA - PARA FORMICA,220 VOLTS Tupia manual elétrica, com potência de 550 W, alimentação em 220 V, rotação em vazio de aproximadamente 33.000 RPM, pinça com diâmetro de 6 mm, peso aproximado de 1,4 kg e fornecida com 02 pinças compatíveis. Indicada para trabalhos de fresagem, desbaste, rebaixo, acabamento e moldura em madeira, com alta rotação para execução de cortes e acabamentos precisos.Material Peça 3 Não informado Não informado
7 TUPIA TUPIA - MANUAL Tupia de bancada, com mesa de trabalho robusta, preferencialmente em ferro fundido, alimentação elétrica em 220 V, destinada à execução de cortes, canais, encaixes e perfis em madeira, com motor de potência mínima de 1.500 W ou equivalente de 2 a 3 CV, rotação do eixo regulável ou compatível com faixa aproximada de 5.000 a 12.000 RPM, eixo porta-fresas compatível com fresas de 1/2” (12,7 mm) ou eixo de maior capacidade para aplicações profissionais, regulagem de altura da fresa com curso aproximado de 0 a 40 mm, guia paralela ajustável com regulagem fina, protetor transparente na área de corte e dispositivos de segurança para proteção do operador.Material Peça 2 Não informado Não informado
8 FURADEIRA DE BANCADA FURADEIRA DE BANCADA - DE BANCADA Furadeira de bancada, com potência de 500 W, alimentação elétrica em 220 V, 09 velocidades reguláveis entre 480 e 3.000 RPM, mandril com capacidade de 3 a 16 mm, avanço do mandril de 50 mm, distância entre o eixo e a base de 245 mm, coluna com diâmetro de 46 mm, mesa inclinável de -45° a 0° para a esquerda e de 0° a +45° para a direita, base de trabalho com dimensões aproximadas de 170 x 175 mm, base da coluna com dimensões aproximadas de 320 x 195 mm e altura total aproximada de 610 mm.Material Peça 3 Não informado Não informado
9 ESMERILHADEIRA ESMERILHADEIRA - ANGULAR Esmerilhadeira angular a bateria, 20 V, com motor sem escovas, acompanhada de 02 baterias de 4,0 Ah, carregador bivolt, maleta, empunhadura lateral e guarda de proteção para discos de até 5” (125 mm). Possui 03 velocidades: 3.300, 5.000 e 6.600 RPM, eixo M14 e é indicada para cortes, desbastes e remoções em metais, alvenaria e concreto.Material Peça 10 Não informado Não informado
10 GRAMPEADOR INDUSTRIAL GRAMPEADOR INDUSTRIAL - Tipo: manual e parede Grampos: 106/6 Capacidade: 170 Grampos Pressão de Trabalho: 90 até 110 PSI Consumo de Ar: 2,5 PCM Pinadeira pneumática, com alimentação por ar comprimido, pressão de trabalho regulável de 60 a 120 PSI, baixo consumo de ar entre 1,5 e 2,8 SCFM, magazine com capacidade para até 100 pinos por carga, compatível com pinos retos ou em “T”, com comprimentos de 10 a 64 mm, conforme o modelo, e conexão de entrada de ar com rosca padrão de 1/4” NPT.Material Peça 3 Não informado Não informado
11 MARTELO MARTELO - COM UNHA MEDIO Martelo de unha antivibração, com cabeça de 25 mm fabricada em aço cromo-molibdênio, acabamento polido, largura aproximada da cabeça de 133 mm, comprimento total aproximado de 340 mm, cabo metálico com revestimento em borracha e empunhadura em borracha, com encaixe rebaixado imantado para apoio de pregos, indicado para trabalhos de marcenaria, carpintaria e atividades similares.Material Peça 10 Não informado Não informado
12 SERROTE SERROTE - Tipo: profissional Tamanho: 24" Material cabo: madeira recoberta com borracha termoplástica Material lâmina: aço Serrote profissional para madeira, com lâmina de 24” (600 mm) e espessura aproximada de 0,85 mm, fabricada em aço C75, com proteção antioxidante à base de laca, dentes temperados com tripla afiação e corte nos movimentos de ida e volta, afiação mecânica e cabo ergonômico, leve, resistente e confortável, com possibilidade de marcação de ângulos de 90° e 45°.Material Peça 4 Não informado Não informado
13 SERRA SERRA - SERRA COPO DE AÇO RAPIDO 22MM Kit de serras copo bimetálicas, composto por 09 peças, fabricadas em aço rápido HSS, sendo 06 serras copo nos diâmetros de 22, 29, 35, 44, 51 e 64 mm, com alturas aproximadas de 50 mm para os modelos de 22, 29 e 35 mm e de 44 mm para os modelos de 44, 51 e 64 mm; 02 hastes/suportes com brocas-piloto HSS de 1/4”, sendo uma com haste de 1/4” e rosca de 1/2” UNF e outra com haste de 3/8” e rosca de 5/8” UNF; e 01 adaptador/redutor de rosca de 5/8” UNF para 1/2” UNF. Deverá ser fornecido em estojo resistente para transporte e organização.Material Peça 5 Não informado Não informado
14 APARELHO PARA SOLDA(SIMPLES) APARELHO PARA SOLDA(SIMPLES) - Tipo: Ferro de solda Potência: 30W Tensão: 220V Pirografo elétrico, com alimentação bivolt (110/220 V), ajuste de temperatura em 05 níveis, adequado para trabalhos de gravação, escrita e decoração em madeira, couro e materiais compatíveis, acompanhado de ponteira(s) e acessórios necessários ao funcionamento.Material Peça 2 Não informado Não informado
15 MEDIDOR DE DISTANCIA MEDIDOR DE DISTANCIA - TOPOMETRO - RODA DE MEDICAO Escala de metro dobrável, com comprimento total de 2 metros, composta por 10 segmentos articulados, fabricada em madeira, com graduação métrica, indicada para medições em obras, construções, marcenaria e demais atividades que exijam precisão, facilidade de manuseio e armazenamento compacto.Material Unidade 20 Não informado Não informado
16 FORMAO PARA USO DE CARPINTARIA FORMAO PARA USO DE CARPINTARIA - Modelo: chanfrado Bitola: 1/2" Material: cromo vanádio e cabo revestido com borracha termoplástica. Kit jogo de formões para madeira, composto por 04 peças fabricadas em aço cromo-vanádio, com larguras de corte de 6, 12, 18 e 24 mm, indicado para trabalhos de entalhe, escultura, execução de encaixes e limpeza de ranhuras em madeira.Material Peça 10 Não informado Não informado
17 JOGO DE FERRAMENTAS JOGO DE FERRAMENTAS - Tipo: kit de soquetes estriados Peças: mínimo 12 Material: aço vanádio DIN: 3120 Jogo de chave de cachimbo, composto por 22 peças fabricadas em aço cromo-vanádio, com encaixe de 1/2”, acondicionado em maleta para organização e transporte, contendo 02 extensões de 5” e 10”, 01 catraca reversível de 1/2”, 01 cabo tipo T de 10” e 18 soquetes sextavados nas medidas de 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 30 e 32 mm, indicado para serviços de manutenção e construção civil.Material Kit 4 Não informado Não informado
18 TRENA (EQUIPAMENTO) TRENA (EQUIPAMENTO) - Tipo: digital Medição: a laser Alcance: 50m Potência laser: 1 mW Alimentação: 02 pilhas AAA Trena curta de aço, com comprimento de 8 m, largura da fita de 25 mm, graduação em milímetros e polegadas, fita em aço com acabamento fosco antirreflexo, classe de precisão II, estojo em ABS com revestimento em borracha termoplástica, sistema de autotrava, gancho ajustável, alça em nylon, presilha para cinto.Material Peça 20 Não informado Não informado
19 UTENSILIOS MANUAIS DE COZINHA UTENSILIOS MANUAIS DE COZINHA - Afiador de facas Tipo: chaira Dimensões aproximadas: 38 x 7 x 3cm Cabo: ergonômetro em polipropileno e/ou aço inox Afiador elétrico de lâminas, profissional, com alimentação bivolt, rebolo com dimensões aproximadas de 150 x 38 x 13 mm, capacidade para afiação de lâminas com comprimento máximo de 620 mm, motor de 1/2 HP ou 370 W, inclinação da lâmina regulável de 15° a 90°, velocidade de rotação de aproximadamente 2.950 RPM, altura do rebolo de 30 mm e peso aproximado de 36 kg. O equipamento deverá ser fornecido completo, devidamente acondicionado e acompanhado dos acessórios necessários à operação, limpeza e manutenção.Material Peça 1 Não informado Não informado
20 SERRA ELETRICA. SERRA ELETRICA. - Tipo:  tico tico Tensão: 110/220 V Potencia: 520 W Capacidade Corte Madeira: 75 MM Capacidade Corte Alumínio: 15 MM Quantidade Golpes Por Minuto: 3.200 r.p.m Serra tico-tico elétrica, com potência entre 400 W e 800 W, tensão de alimentação de 220 V, velocidade variável entre 800 e 3.100 golpes por minuto, avanço pendular regulável, capacidade de corte aproximada de 55 a 80 mm em madeira, 6 a 15 mm em aço e 5 a 25 mm em alumínio, base inclinável para cortes em ângulos de até 45°, compatível com Serra tico-tico elétrica, com potência entre 400 W e 800 W, tensão de alimentação de 220 V, velocidade variável entre 800 e 3.100 golpes por minuto, avanço pendular regulável, capacidade de corte aproximada de 55 a 80 mm em madeira, 6 a 15 mm em aço e 5 a 25 mm em alumínio, base inclinável para cortes em ângulos de até 45°, compatível com lâminas tipo “T” ou “U”, preferencialmente com sistema de troca rápida, dispositivo de sopro ou aspiração de pó, bocal para conexão a aspirador e empunhadura emborrachada.Material Peça 2 Não informado Não informado
21 PLAINA PLAINA - Tipo: elétrica profissional de manual; Potência: mínimo  700W; Lâmina de 82 mm; Profundidade do Corte: regulável de 0 a 2,5 mm; Rotação: mínimo 15.000 rpm sem carga; Alimentação:220V ou bivolt Plaina elétrica - Potência do motor: entre 500 W a 1050 W – RPM de 12.000 a 18.000 - Capacidade de largura do corte 82 mm (3.1/4 polegadas). Profundidade por passada de 1 mm a 4 mm por vez, ajustável - Sistema de corte com duas lâminas reversíveis (feitas em aço rápido ou vídea)Material Peça 3 Não informado Não informado
22 SERRA ELETRICA. SERRA ELETRICA. - Tipo: de esquadria telescópica de bancada; Potência: mínimo de 1600W; Rotação: mínimo de 4000 rpm sem carga;  Alimentação: 220V ou bivolt; Frequencia: 50 - 60 Hz Serra meia esquadria – Telescópica - potência do motor entre 1.600W e 2.000W - Velocidade de rotação entre 4.300 RPM a 5.000 RPM - Tensão: 220V - Dimensões do Disco 12” (305mm) Diâmetro do Furo do Disco: Padrão - 30 mm. Largura Máxima de Corte (Avanço Telescópico): variável de 200 mm até 315 mm em ângulo reto (0°). Profundidade Máxima de Corte: entre 70 mm e 100 mm (a 90°).Material Peça 2 Não informado Não informado
23 SERRA ELETRICA. SERRA ELETRICA. - Tipo: sabre manual; Linha: industrial de alta performance; Aplicação: corte de ferro, madeira, plástico e materiais compatíveis; Potência: mínimo 1000W; Alimentação: 220V; Frequência: 50 - 60 Hz Serra sabre elétrica, com potência de 1.010 W, alimentação em 220 V, velocidade variável de 0 a 2.800 golpes por minuto, sistema de troca rápida da lâmina, indicada para cortes em madeira, metal e materiais compatíveis, adequada para trabalhos profissionais, demolições e cortes em locais de difícil acesso, com dupla isolação elétrica e dimensões aproximadas de 45,7 x 9,8 x 17 cm.Material Peça 3 Não informado Não informado
24 LIXADEIRA LIXADEIRA - Tipo: elétrica orbital oscilante de mão; Potência: mínimo de 200W; Alimentação: 220V/bivolt; Frequência 50 - 60 Hz; Acessórios: equipado com saco coletor de pó Lixadeira pneumática - tamanho 6" polegadas -Potência: 0,5 HP - Velocidade livre de 12.000rpm - Pressão de trabalho de 90 PSI - Entrada de ar de 1/4" - Mangueira de ar utilizada 1/2".- Consumo de ar médio: 15 pcmMaterial Peça 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de equipamentos para serem utilizados na Oficina de Marcenaria onde laboram os detentos que cumprem pena na Colônia Agroindustrial de Palhoça – COGRI, oferecendo ao reeducando a oportunidade de aprender uma profissão, para que ao fim de sua pena possa se inserir no mercado de trabalho, autorizado pela Emenda Parlamentar 305 – Projeto de Lei Orçamentaria Anual – EC 0096/2024.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Penitenciária de Florianópolis
Código da unidade (UASG)
5
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28428
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 31 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.637,20, e o total já movimentado soma R$ 335,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, serviços funerários, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 204/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DL.pdf, DOD.pdf, TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.