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093/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Penápolis - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Serviço de Licitação (ar-condicionado e aparelho de TV)

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimado R$ 14.156,01
Propostas até 28/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar condicionado SPLIT com no mínimo 60.000 BTUS - Classe A; com as seguintes especificações:- Condicionador de ar modular (split) com potência mínima de 60.000 BTU/h; com gás refrigerante R-410A; faixa de classificação “A” na tabela de eficiência energética do Programa Brasileiro de Etiquetagem do INMETRO; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo piso-teto com filtro de ar lavável antifungo e antibactéria; 220V trifásico, NBR 14.136 e controle remoto sem fio.Material und 1 R$ 11.324,00 R$ 11.324,00
2 Aparelho de TV (smartv) com no mínimo 55”, com as seguintes especificações:Aparelho de TV de no mínimo 55 polegadas, resolução UHD4K, tecnologia LED, 60 Hz de freqüência, painel VA, processador 4K, conectividade Bluetooth e wi-fi, entradas HDMI e USB, 110 volts, com controle remoto.Material UN 1 R$ 2.832,01 R$ 2.832,01
Total estimado dos itens R$ 14.156,01

Objeto completo

Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Serviço de Licitação (ar-condicionado e aparelho de TV)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
CNPJ
49.576.416/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Penápolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penápolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3537305.402.00017143/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49576416000141-1-000225/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.156,01 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 610 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 29.024.785,81, variando de R$ 110,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 30 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 825.323,14, e o total já movimentado soma R$ 23,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 093/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.156,01, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_N_093__2026__MEEPP, ETP, ADJ_E_HOMOL_DISPENSA_N_0932026_assinada.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penápolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000225/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.