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022/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Votuporanga - SP UASG 4 Divulgada no PNCP

Aquisição de exemplares de livros literários impressos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) títulos distintos, selecionados pela curadoria do 16º FLIV – Festival Literário de…

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

Valor estimado R$ 3.711,70
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro "22 Monstros Japoneses", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Escrita Fina. ISBN 978-85-8313-030-7, 1ª edição, ano de 2023, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 35,84 R$ 71,68
2 Livro "A Menina com os Pés no Chão", de Mariana Brecht, publicado pela Editora Florear Livros. ISBN 978-65-88966-54-9, 1ª edição, ano de 2023, contendo 72 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 74,90 R$ 149,80
3 Livro "Ana de Carona", de Gisele Mirabai, publicado pela Editora Companhia Editorial. ISBN 978-65-87300-00-9, 1ª edição, ano de 2020, contendo 113 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 39,90 R$ 79,80
4 Livro "Brazza", de Mariana Brecht, com ilustrações de Anne-Muanaw, publicado pela Editora Moinhos. ISBN 978-65-56810-36-2, 1ª edição, ano de 2021, contendo 192 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 44,80 R$ 89,60
5 Livro "Chico Bento: Alvorada", de Orlandelli, publicado pela Editora Panini. ISBN 978-85-42606-32-4, 1ª edição, ano de 2005, contendo 100 páginas, capa dura. Produto novo.Material UND 2 R$ 64,90 R$ 129,80
6 LIVRO "CHICO BENTO: VERDADE", DE ORLANDELLI, PUBLICADO PELA EDITORA PANINI. ISBN 978-65-55127-52-2, 1ª EDIÇÃO, ANO DE 2021, CONTENDO 96 PÁGINAS, CAPA DURA. PRODUTO NOVO.Material UND 2 R$ 54,05 R$ 108,10
7 Livro "Chico Bento: Viola (Graphic MSP)", de Orlandelli, publicado pela Editora Panini. ISBN 978-65-25937-33-5, 1ª edição, ano de 2025, contendo 96 páginas, capa dura. Produto novo.Material UND 2 R$ 64,48 R$ 128,96
8 LIVRO "CONTOS DE FADA JAPONESES", DE YEI THEODORA OZAKI, COM ILUSTRAÇÕES DE JANAINA TOKITAKA, PUBLICADO PELA EDITORA BAIÃO. ISBN 978-65-85773-33-1, 1ª EDIÇÃO, ANO DE 2024, CONTENDO 192 PÁGINAS, CAPA COMUM/BROCHURA. PRODUTO NOVO.Material UND 2 R$ 84,90 R$ 169,80
9 Livro "Descolonizando Afetos", de Geni Núñez, publicado pela Editora Paidós. ISBN 978-85-4222-379-8, 1ª edição, ano de 2023, contendo 192 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 56,23 R$ 112,46
10 Livro "Educar para o Mundo do Trabalho", de Lucila Mara Sbrana Sciotti, publicado pelo Senac São Paulo. ISBN 978-85-39660-13-1, 1ª edição, ano de 2026, contendo 120 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 38,17 R$ 76,34
11 Livro "Escamas", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Cortez. ISBN 978-85-249-2157-5, 1ª edição, ano de 2014, contendo 72 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 65,18 R$ 130,36
12 Livro "Felizes por Enquanto", de Geni Núñez, publicado pela Editora Planeta. ISBN 978-85-4222-859-5, 1ª edição, ano de 2024, contendo 160 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 52,57 R$ 105,14
13 Livro "Guerreiras de Gaia", de Gisele Mirabai, com ilustrações de Alexandre Camanho, publicado pela Editora Gaia. ISBN 978-85-7555-446-3, 2ª edição, ano de 2015, contendo 262 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 66,35 R$ 132,70
14 Livro "Horizontes para a Liderança ? Para Onde Nos Levam Nossos Modelos, Crenças e Ações", de Lucila Mara Sbrana Sciotti, publicado pelo Senac São Paulo. ISBN 978-85-39610-64-8, 1ª edição, ano de 2016, contendo 144 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 26,97 R$ 53,94
15 Livro "Labirinto ? Um Livro a Ser Jogado, Um Jogo a Ser Lido", de Mariana Brecht, publicado pela Editora Jandaíra. ISBN 978-65-87113-24-1, 1ª edição, ano de 2021, contendo 152 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 66,43 R$ 132,86
16 Livro "Machamba", de Gisele Mirabai, publicado pela Editora Nova Fronteira. ISBN 978-85-20941-62-1, 1ª edição, ano de 2017, contendo 176 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 41,18 R$ 82,36
17 Livro "Na Caverna", de Orlandelli, publicado pela Editora Pera Book. ISBN 978-65-61210-04-1, 1ª edição, ano de 2024, contendo 35 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 61,43 R$ 122,86
18 Livro "Nadine", de Luiza Romão, publicado pela Editora Quelônio. ISBN 978-65-87790-34-3, 1ª edição, ano de 2022, contendo 48 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 52,29 R$ 104,58
19 Livro "O Segredo Debaixo das Coisas", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Edelbra. ISBN 978-85-5590-001-3, 1ª edição, ano de 2015, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 61,57 R$ 123,14
20 Livro "Sangria ? Sangría", de Luiza Romão, publicado em edição do autor. ISBN 978-85-91929-21-4, 1ª edição, ano de 2017, contendo 66 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 59,90 R$ 119,80
21 Livro "Splish! Splash! Os Enamorados dos Quadrinhos", de Franco Rosa, publicado pela Editora Kalaco/Criativo. ISBN 978-85-89961-94-3, 1ª edição, ano de 2011, contendo 176 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 31,66 R$ 63,32
22 Livro "Também Guardamos Pedras Aqui", de Luiza Romão, publicado pela Editora Nós. ISBN 978-65-86135-35-0, 1ª edição, ano de 2021, contendo 64 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 46,72 R$ 93,44
23 Livro "Zamor, o Selvagem", de Mozart Couto, com ilustrações de Franco Rosa, publicado pela Editora Skript Distribuição. ISBN 978-65-00189-84-1, 1ª edição, ano de 2022, contendo 112 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 43,00 R$ 86,00
24 Livro infantil "A Escola Lá Fora", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Pera Book. ISBN 978-65-61210-07-2, 1ª edição, ano de 2024, contendo 30 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 58,21 R$ 116,42
25 Livro infantil "Almoço de Família", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Companhia das Letrinhas. ISBN 978-65-81776-29-9, 1ª edição, ano de 2023, contendo 30 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 69,90 R$ 139,80
26 Livro infantil "Banho de Samambaia", de Thayame Porto, publicado pela Editora Emó. ISBN 978-65-8324-051-4, 1ª edição, ano de 2025, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 35,00 R$ 70,00
27 Livro infantil "Jaxy Jaterê", de Geni Núñez, com ilustrações de Miguela Moura, publicado pela Editora HarperKids. ISBN 978-65-5980-060-5, 1ª edição, ano de 2023, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 59,90 R$ 119,80
28 Livro infantil "O Sonho da Borboleta", de Heloisa Prieto, com ilustrações de Laura Beatriz, publicado pela Editora HarperKids. ISBN 978-65-5980-139-8, 1ª edição, ano de 2024, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 62,93 R$ 125,86
29 Livro infantil "Pedro Vira Porco-Espinho", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Jujuba. ISBN 978-85-61695-59-0, 1ª edição, ano de 2017, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 65,25 R$ 130,50
30 Livro infantil "Pode Pegar!", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Boitatá. ISBN 978-85-7559-539-8, 1ª edição, ano de 2017, contendo 36 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 52,09 R$ 104,18
31 Livro infantil "Quero Brincar e Está Chovendo", de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Pallas Mini. ISBN 978-65-86983-44-9, 1ª edição, ano de 2024, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 37,74 R$ 75,48
32 LIVRO INFANTIL "QUERO BRINCAR E ESTÁ DE NOITE", DE JANAINA TOKITAKA, COM ILUSTRAÇÕES DE TALITA NOZOMI, PUBLICADO PELA EDITORA PALLAS MINI. ISBN 978-65-86983-46-3, 1ª EDIÇÃO, ANO DE 2024, CONTENDO 32 PÁGINAS, CAPA COMUM/BROCHURA. PRODUTO NOVO.Material UND 2 R$ 36,63 R$ 73,26
33 Livro infantil "Quero Brincar e Está Frio", de Janaina Tokitaka, com ilustrações de Guilherme Petreca, publicado pela Editora Pallas Mini. ISBN 978-65-86983-43-2, 1ª edição, ano de 2024, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 37,07 R$ 74,14
34 Livro infantil "Quero Brincar e Está Quente", de Janaina Tokitaka, com ilustrações de Lincoln Marinho, publicado pela Editora Pallas Mini. ISBN 978-65-86983-45-6, 1ª edição, ano de 2024, contendo 32 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 38,41 R$ 76,82
35 Livro infantil "Receita para Fazer Dragão", de Simone Saueressig, com ilustrações de Janaina Tokitaka, publicado pela Editora Cortez. ISBN 978-85-249-2299-2, 1ª edição, ano de 2015, contendo 84 páginas, capa comum/brochura. Produto novo.Material UND 2 R$ 69,30 R$ 138,60
Total estimado dos itens R$ 3.711,70

Objeto completo

Aquisição de exemplares de livros literários impressos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) títulos distintos, selecionados pela curadoria do 16º FLIV – Festival Literário de Votuporanga.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
CNPJ
46.599.809/0001-82
Unidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Código da unidade (UASG)
4
Local
Votuporanga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
196/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46599809000182-1-000221/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.711,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 862.403,38, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA publicou 86 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.951,22, e o total já movimentado soma R$ 19,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, medicamentos, material médico-hospitalar, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 022/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.711,70, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE_02226__SECULT__Aquisio_de_Livros_FLIV__17_JULHO_2026__08h00, FASE_INTERNA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Votuporanga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOTUPORANGA, em Votuporanga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46599809000182-1-000221/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.