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PDE 5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra Velha - SC UASG 20001 Divulgada no PNCP

Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroa Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroação da Realeza da Socialização "Escolha da Realeza da Melhor Idade de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Valor estimado R$ 2.637,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coroa decorativa tipo acessório de cabeça, modelo tradicional de realeza, confeccionada com estrutura metálica leve (latão ou liga metálica resistente), com acabamento dourado brilhante, detalhes ornamentais em alto relevo e aplicação de pedras acrílicas ou strass nas cores cristal, rosa e lilás. Design elegante e imponente, com encaixe anatômico e confortável para uso prolongado em cerimônias e eventos festivos. Especificações técnicas: Material: Estrutura metálica com banho dourado, Altura média: 8 a 12 cm, Diâmetro ajustável ou padrão adulto (aproximadamente 18 a 20 cm), Aplicações: Pedrarias acrílicas tipo strass ou cristais sintéticos, Acessórios: Base com revestimento interno em veludo ou silicone, antiderrapante, Finalidade: Uso cerimonial em eventos culturais e comemorativos, Quantidade: 1 unidade para Rainha e 1 unidade para Princesa, Apresentação: Em estojo ou caixa de proteção.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 531,67 R$ 1.063,34
2 Faixa para REI / RAINHA / PRINCESA em bordado para, Barra Vela/SC faixa em tecido de tricoline, ou sarja leve, com acabamento de aviamento/ franja nas laterais e barra com aplique tipo broche na barra, bordado a definir.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 524,67 R$ 1.574,01
Total estimado dos itens R$ 2.637,35

Objeto completo

Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroa Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroação da Realeza da Socialização "Escolha da Realeza da Melhor Idade de Barra Velha", promovido pela Secretaria Municipal "Escolha da Realeza da Melhor Idade de Barra Velha" de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA
CNPJ
12.770.455/0001-75
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Código da unidade (UASG)
20001
Local
Barra Velha - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12770455000175-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.637,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 463.890,69, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA publicou 4 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.661,30, e o total já movimentado soma R$ 46,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, assistência social e benefícios eventuais, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.637,35, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALTR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra Velha - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA, em Barra Velha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12770455000175-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.