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DL 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Orleans - SC UASG CIN224 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FANTASIAS EDUCATIVAS E FANTOCHE PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO APOIAR ATIVIDADES LÚDICAS E EDUCATIVAS EM SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS

Valor estimado R$ 6.510,00
Propostas até 30/07/2026 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fantasiadedente(adulto) Material: Tecido tipo helanca light ou similar Cor predominante:BrancaCaracterísticas:Estruturaleve, comcosturas reforçadas, permitindomobilidade e conforto ao usuário Tamanho: Adulto (único ou ajustável)Uso:Atividadeseducativasemsaúdebucal Requisitos: Lavável, resistente ao uso frequente, confortável e de fácil higienizaçãoMaterial Unidade 1 R$ 860,00 R$ 860,00
2 FANTASIA PERSONAGEM CANINO TIPO “SOCORRISTA” (ADULTO) (REFERÊNCIA EDUCATIVA SIMILAR AO PERSONAGEM INFANTIL CONHECIDO, SEM EXIGÊNCIA DE MARCA ESPECÍFICA) CORPO: MATERIAL: TECIDO TIPO TEDDY OU SIMILAR CORES PREDOMINANTES: BRANCO, PRETO E VERMELHO CABEÇA: MATERIAL: ESTRUTURA LEVE TIPO ISOPOR MACIÇO OU SIMILAR REVESTIMENTO COMPATÍVEL COM O CORPO DA FANTASIA CARACTERÍSTICAS: FANTASIA COMPLETA, COM BOA VENTILAÇÃO, LEVEZA E CONFORTO TAMANHO: ADULTO (ÚNICO OU AJUSTÁVEL) USO: ATIVIDADES LÚDICAS COM CRIANMaterial Unidade 1 R$ 2.680,00 R$ 2.680,00
3 FANTASIA PERSONAGEM CANINO TIPO “AVIADORA” (ADULTO) (REFERÊNCIA EDUCATIVA SIMILAR AO PERSONAGEM INFANTIL CONHECIDO, SEM EXIGÊNCIA DE MARCA ESPECÍFICA) CORPO: MATERIAL: TECIDO TIPO TEDDY OU SIMILAR CORES PREDOMINANTES: BEGE E ROSA CABEÇA: MATERIAL: ESTRUTURA LEVE TIPO ISOPOR MACIÇO OU SIMILAR REVESTIMENTO COMPATÍVEL COM O CORPO CARACTERÍSTICAS: FANTASIA CONFORTÁVEL, LEVE E ADEQUADA PARA USO PROLONGADO TAMANHO: ADULTO (ÚNICO OU AJUSTÁVEL) USO: ATIVIDADES EDUCATIVAS E RECREATIVAS REQUISITOS: DURABIMaterial Unidade 1 R$ 2.680,00 R$ 2.680,00
4 FANTOCHE DE JACARÉ MATERIAL: TECIDO TIPO FELTRO OU SIMILAR COR PREDOMINANTE: VERDE (CORPO), COM ACESSÓRIOS EM CORES VARIADAS CARACTERÍSTICAS: MANIPULAÇÃO MANUAL, LEVE, COM ABERTURA ADEQUADA PARA ENCAIXE DA MÃO USO: ATIVIDADES EDUCATIVAS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS REQUISITOS: MATERIAL RESISTENTE, SEGURO, SEM PARTES PEQUENAS DESTACÁVEIS QUE OFEREÇAM RISCOMaterial Unidade 1 R$ 290,00 R$ 290,00
Total estimado dos itens R$ 6.510,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FANTASIAS EDUCATIVAS E FANTOCHE PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO APOIAR ATIVIDADES LÚDICAS E EDUCATIVAS EM SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS
CNPJ
03.230.443/0001-67
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
Código da unidade (UASG)
CIN224
Local
Orleans - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03230443000167-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.510,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 476.637,48, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS publicou 7 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.901,66, e o total já movimentado soma R$ 202,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.510,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Documento de Formalizacao da Demanda, 2 Estudo Tecnico Preliminar, 3 Termo de Referencia, 4 Justificativa da Dispensa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Orleans - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS, em Orleans - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03230443000167-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.