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0023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 São Luís - MA UASG 925125 Divulgada no PNCP

Aquisição de ferramentas, equipamentos, utensílios e materiais de apoio operacional destinados à manutenção, reposição e adequação da infraestrutura operacional da Divisão de…

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 30.026,53
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pneu Carrinho Mão material: borracha, tamanho: 3,25 x 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 51,01 R$ 2.550,50
2 Câmara Ar Pneu material: borracha, aplicação tipo pneu: carro de mão, tamanho: aro 3,25 x 8, características adicionais: bico revestido de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 21,88 R$ 3.282,00
3 Compressor De Ar tipo: portátil, pressão máxima: 150, tensão: 12, aplicação: p?neu de veículos e similaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 397,04 R$ 397,04
4 Lavadora Alta Pressão tipo: lava-jato, modelo: monofásico, tensão: 110/220, vazão: 300, pressão: 1800, características adicionais: rodas, gatilho auto-desligável, misturador, pisto-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 840,71 R$ 840,71
5 Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 1,7, rotação: 12.500, características adicionais: lateral e com motor 35,2 cc, tipo: costalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.100,22 R$ 3.100,22
6 Paleteira material: aço, material roda: nylon, capacidade carga: 2.000, comprimento garfo: 1.150, largura garfo: 685, tipo: elétrica, aplicação: transporte carga Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8.048,03 R$ 16.096,06
7 Alça material: aço galvanizado, aplicação: garrafão de água Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 26,85 R$ 1.342,50
8 Caneca material: alumínio, capacidade: 3, diâmetro: 18, altura: 18, uso: copa e cozinha Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 48,35 R$ 2.417,50
Total estimado dos itens R$ 30.026,53

Objeto completo

Aquisição de ferramentas, equipamentos, utensílios e materiais de apoio operacional destinados à manutenção, reposição e adequação da infraestrutura operacional da Divisão de Administração de Material

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
CNPJ
05.288.790/0001-76
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Código da unidade (UASG)
925125
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39206/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05288790000176-1-000256/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.026,53 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.083 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.861,30, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 50 contratações no PNCP desde 21/05/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.086,93, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0023/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.026,53, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECISAO.pdf, AV + TR.pdf, lc_dp_0023_2026_mi.pdf, lc_dp_0023_2026_mi.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05288790000176-1-000256/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.