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741/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de filtro de óleo do motor para mini carregadeira JCB190 - Obras.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 60,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR. <p>FILTRO DE &Oacute;LEO DO MOTOR&nbsp;&nbsp;c&oacute;digo WEGA WUNI-0002 ou equivalente Tecfil PSL962 e Bosch P3274.</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 2 R$ 30,00 R$ 60,00
Total estimado dos itens R$ 60,00

Objeto completo

Aquisição de filtro de óleo do motor para mini carregadeira JCB190 - Obras.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
741
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000856/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 567.566,48, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 267 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.594,74, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 741/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33678_2_33624_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000856/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.