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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo Ângelo - RS UASG 160250 Divulgada no PNCP

Aquisição de filtros lubrificantes para viaturas do 1° Batalhão de Comunicações

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS

Valor estimado R$ 79,96
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, aplicação iii: véiculo fiat ducato jtd 2.3, referência fabril i: psl657 Filtro de óleo lubrificante do motor a diesel Fiat Ducato Versão: Minibus 2.3 Ano/modelo: 2016 Chassi: 93w244p2rh2160912MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 26,50 R$ 53,00
2 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação: veículo fiat, modelo van ducato 2.8, ano 2004 Filtro de combustível Fiat Ducato Versão: Minibus 2.3 Ano/modelo: 2016 Chassi: 93w244p2rh2160912MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 39,98 R$ 79,96
3 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: veículo fiat ducato, ano 2004 Filtro de ar do motor Fiat Ducato Versão: Minibus 2.3 Ano/modelo: 2016 Chassi:93w244p2rh2160912MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 52,15 R$ 104,30
4 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação: veículo nissan frontier, material elemento filtrante: papel, característica adicionais: combustível diesel, ano/modelo 04/05 Filtro de óleo lubrificante do motor. Nissan Frontier Versão: SL 4x4 Ano/modelo: 2016 Chassi: 94dvcud40gj270693MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 90,00 R$ 180,00
5 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação: veículo nissan frontier ano 2005, tipo conexão: rosqueada Filtro de combustível Nissan Frontier Versão: SL 4x4 Ano/modelo: 2016 Chassi: 94dvcud40gj270693MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 74,54 R$ 149,08
6 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: veículo nissan, caminhonete frontier, ano 2004/05, tipo equipamento: leve Filtro de ar do motor Nissan Frontier Versão: SL 4x4 Ano/modelo: 2016 Chassi: 94dvcud40gj270693MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 77,60 R$ 155,20
7 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação 1: veículo mitsubishi, modelo pick-up mmc/l200, 2005 Filtro de óleo do motor Mitsubishi L200 Versão: 2.5 4x4 Ano/modelo: 2016/2017 Chassi:93xlnkb8thcg22347MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 53,50 R$ 107,00
8 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, elemento filtrante ar: papel, aplicação: veículo mitsubishi, modelo l-200 ano 2005/2006 Filtro de ar do motor Mitsubishi L200 Versão: 2.5 4x4 Ano/modelo: 2016/2017 Chassi:93xlnkb8thcg22347MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 76,00 R$ 152,00
9 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação: veículo mitsubishi, l200 triton 3.2, ano 2015 Filtro de combustível Mitsubishi L200 Versão: 2.5 4x4 Ano/modelo: 2016/2017 Chassi:93xlnkb8thcg22347MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 50,00 R$ 100,00
10 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação: veículo microônibus mercedes-benz, referência fabril: psl 301 Filtro de óleo do motor Mercedes benz Sprinter Versão: 416 Ano/modelo: 2020 Chassi: 8ac907643me196158MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,01 R$ 68,02
11 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, elemento filtrante ar: papel, aplicação: veículo mercedes-benz, caminhão mod 1938, referência: lx273, características adicionais: externo Filtro de ar do motor Mercedes benz Sprinter Versão: 416 Ano/modelo: 2020 Chassi: 8ac907643me196158MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 155,83 R$ 311,66
12 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação: veículo ford ranger 3.0 xlt, 4x4, ano 2005, referência fabricante: bg5t9155aa, tipo conexão: encaixe Filtro de combustível Ford Ranger Versão: 2.2 XL Ano/modelo: 2012/2013 Chassi:8afar23j7dj054494MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 125,00 R$ 250,00
13 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: veículo ford ranger 3.0 xlt, 4x4, ano 2005, referência: d5l559601aa Filtro de ar do motor Ford Ranger Versão: 2.2 XL Ano/modelo: 2012/2013 Chassi:8afar23j7dj054494MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 97,00 R$ 194,00
Total estimado dos itens R$ 1.904,22

Objeto completo

Aquisição de filtros lubrificantes para viaturas do 1° Batalhão de Comunicações

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS
Código da unidade (UASG)
160250
Local
Santo Ângelo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64026.005921/2026-09
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015496/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 79,96 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 919 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 237.372,69, variando de R$ 100,00 a R$ 69.430.608,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.586 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 326 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.308.427,94, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 79,96, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminares - 98-2026.pdf, Termo de Referencia - 41-2026.pdf, Pesquisa de Precos -164-2026.pdf, 14/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Ângelo - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santo Ângelo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015496/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.