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901/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de flyers para divulgação da semana farroupilha promovida pelo CTN Sinos de São Miguel - SECRETARIA DE TURISMO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 240,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE IMPRESSÃO. <h2>ESPECIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO OBJETO</h2> <table> <tbody> <tr> <th>Item</th> <th>Descri&ccedil;&atilde;o</th> <th>Quantidade</th> <th>Unidade</th> </tr> <tr> <td>01</td> <td>Impress&atilde;o de folders para divulga&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da Semana Farroupilha, promovida pelo CTN Sinos de S&atilde;o Miguel, formato A4 aberto e 10 x 21 cm fechado, papel Couch&ecirc; 170g, impress&atilde;o colorida 4x4, frente e verso, com 2 dobras</td> <td>2.000</td> <td>Unidades</td> </tr> </tbody> </table> <h3>Especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas</h3> <p>Os folders dever&atilde;o atender, obrigatoriamente, &agrave;s seguintes caracter&iacute;sticas:</p> <ul> <li><strong>Quantidade:</strong> 2.000 (dois mil) exemplares;</li> <li><strong>Formato aberto:</strong> A4;</li> <li><strong>Formato fechado:</strong> 10 x 21 cm;</li> <li><strong>Papel:</strong> Couch&ecirc; 170g;</li> <li><strong>Impress&atilde;o:</strong> colorida 4x4;</li> <li><strong>Impress&atilde;o:</strong> frente e verso;</li> <li><strong>Acabamento:</strong> 02 (duas) dobras;</li> <li><strong>Arte final:</strong> fornecida pelo Munic&iacute;pio e/ou pelo CTN Sinos de S&atilde;o Miguel;</li> <li>impress&atilde;o com qualidade gr&aacute;fica profissional;</li> <li>textos e imagens n&iacute;tidos e leg&iacute;veis;</li> <li>cores uniformes e compat&iacute;veis com a arte aprovada;</li> <li>material devidamente dobrado e pronto para distribui&ccedil;&atilde;o.</li> </ul> <h2>PRAZO E LOCAL DE ENTREGA</h2> <p>O prazo m&aacute;ximo para execu&ccedil;&atilde;o e <strong>entrega integral dos 2.000 (dois mil) folders ser&aacute; at&eacute; o dia 01 de setembro de 2026</strong>.</p> <p>A entrega dever&aacute; ser realizada no Munic&iacute;pio de <strong>S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es &ndash; RS</strong>, em local a ser indicado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Cultura.</p> <p>Os materiais dever&atilde;o ser entregues:</p> <ul> <li>devidameServiçoNão se aplica UNMES 2.000 R$ 0,12 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 240,00

Objeto completo

Aquisição de flyers para divulgação da semana farroupilha promovida pelo CTN Sinos de São Miguel - SECRETARIA DE TURISMO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
901
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 240,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 581.416,78, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 267 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.594,74, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 901/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 240,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34415_2_34363_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001051/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.