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96/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 19 dias 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 270 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO PACIENTES…

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP

Valor estimado R$ 1.191.994,37
Propostas até 15/09/2026 às 07:59 Faltam 19 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALIMENTO PARA NUTRI��O ORAL, L�QUIDO, INDICADO PARA CRIAN�AS (Exclusivo ME/EPP) ALIMENTO PARA NUTRI��O ORAL, L�QUIDO, INDICADO PARA CRIAN�AS. NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERCAL�RICO, FORNECENDO ADEQUADO APORTE DE NUTRIENTES EM PEQUENO VOLUME. CONTER EXCELENTE PERFIL LIP�DICO. ENRIQUECIDO COM MIX DE CAROTEN�IDES E COM O EXCLUSIVO MF6, COM 60% DE FIBRAS SOL�VEIS E 40% DE FIBRAS INSOL�VEIS. ISENTO DE LACTOSE E GL�TEN. DENSIDADE CAL�RICA 1,5 KCAL/ML. APRESENTA��O FRASCO 200 ML. (ME/EPP)Material FR 450 R$ 56,69 R$ 25.511,85
2 DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�RICA, NOR (Ampla disputa) DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�RICA, NORMOPROTE�CA, COM ADI��O DE FIBRAS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GL�TEN. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA COM FECHAMENTO HERM�TICO, �NTEGRO, RESISTENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO.Material KG 750 R$ 124,24 R$ 93.181,05
3 DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�R (Cota exclusiva ME/EPP) DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�RICA, NORMOPROTE�CA, COM ADI��O DE FIBRAS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GL�TEN. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA COM FECHAMENTO HERM�TICO, �NTEGRO, RESISTENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO. (ME/EPP)Material KG 250 R$ 124,24 R$ 31.060,35
4 DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�RICA, NOR (Ampla disputa) DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�RICA, NORMOPROTE�CA, SEM ADI��O DE FIBRAS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GL�TEN. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA COM FECHAMENTO HERM�TICO, �NTEGRO, RESISTENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO.Material KG 750 R$ 126,17 R$ 94.629,98
5 DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�R (Cota exclusiva ME/EPP) DIETA ENTERAL/ORAL PARA ADULTOS EM P�,NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCAL�RICA, NORMOPROTE�CA, SEM ADI��O DE FIBRAS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GL�TEN. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA COM FECHAMENTO HERM�TICO, �NTEGRO, RESISTENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO. (ME/EPP)Material KG 250 R$ 126,17 R$ 31.543,33
6 F�RMULA INFANTIL EM P� PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES, ISENTA DE SACAROSE, ENRI (Ampla disputa) F�RMULA INFANTIL EM P�, PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES, ISENTA DE SACAROSE, ENRIQUECIDA COM FERRO, �CIDO LINOLE�CO E ALFA-LINOLENICO, �CIDO ARAQUID�NICO (ARA), �CIDO DOCOSAHEXAEN�ICO (DHA), NUCLEOT�DEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS CONFORME AS QUANTIDADES RECOMENDADAS PELO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS E RDC N� 44 DE 19/09/11 DA ANVISA. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, �NTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO.Material KG 1.500 R$ 114,36 R$ 171.536,85
7 F�RMULA INFANTIL EM P� PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES, ISENTA DE SACARO (Cota exclusiva ME/EPP) F�RMULA INFANTIL EM P�, PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES, ISENTA DE SACAROSE, ENRIQUECIDA COM FERRO, �CIDO LINOLE�CO E ALFA-LINOLENICO, �CIDO ARAQUID�NICO (ARA), �CIDO DOCOSAHEXAEN�ICO (DHA), NUCLEOT�DEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS CONFORME AS QUANTIDADES RECOMENDADAS PELO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS E RDC N� 44 DE 19/09/11 DA ANVISA. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, �NTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO. (ME/EPP)Material KG 500 R$ 114,36 R$ 57.178,95
8 F�RMULA INFANTIL EM P� PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO AT� OS 6 MESES, ISENTA DE S (Ampla disputa) F�RMULA INFANTIL EM P�, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO AT� OS 6 MESES, ISENTA DE SACAROSE, COM PREDOMIN�NCIA DE PROTE�NAS DO SORO DO LEITE EM RELA��O � CASE�NA, E ENRIQUECIDA COM FERRO, �CIDO LINOLE�CO E ALFA-LINOLENICO, �CIDO ARAQUID�NICO (ARA), �CIDO DOCOSAHEXAEN�ICO (DHA), NUCLEOT�DEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS CONFORME AS QUANTIDADES RECOMENDADAS PELO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS E RDC N� 43 DE 19/09/11 DA ANVISA. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, �NTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO.Material KG 1.500 R$ 261,70 R$ 392.557,05
9 F�RMULA INFANTIL EM P� PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO AT� OS 6 MESES, ISE (Cota exclusiva ME/EPP) F�RMULA INFANTIL EM P�, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO AT� OS 6 MESES, ISENTA DE SACAROSE, COM PREDOMIN�NCIA DE PROTE�NAS DO SORO DO LEITE EM RELA��O � CASE�NA, E ENRIQUECIDA COM FERRO, �CIDO LINOLE�CO E ALFA-LINOLENICO, �CIDO ARAQUID�NICO (ARA), �CIDO DOCOSAHEXAEN�ICO (DHA), NUCLEOT�DEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS CONFORME AS QUANTIDADES RECOMENDADAS PELO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS E RDC N� 43 DE 19/09/11 DA ANVISA. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, �NTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 900 (NOVECENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO. (ME/EPP)Material KG 500 R$ 261,70 R$ 130.852,35
10 F�RMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR,HIPOALERG�NICA PARA LACTENTES,A BASE DE PROTEINA (Exclusivo ME/EPP) F�RMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERG�NICA PARA LACTENTES,A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE. ISENTA DE PROTEINA DO LEITE DE VACA, SACAROSE, LACTOSE,GALACTOSE, FRUTOSE E GL�TEN. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, �NTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO NO M�XIMO 400 (QUATROCENTOS) GRAMAS DE PESO L�QUIDO. (ME/EPP)Material LA 150 R$ 235,01 R$ 35.251,86
11 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM P� (Exclusivo ME/EPP) N�o informado - Especifica��o: Suplemento aliementar a base de colageno hidrolisado, L- glutamina, acido hialur�nico, vitamida C e D, magn�sio, zinco e proteinas, sem quantidades significativas de carboidratos, a�ucares totais, a�ucares adicionados, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e fibras alimentares. Sabor neutro - Embalalagem: Pote de Frasco 460 gramas. Marca de Referencia: colagentek protein. (ME/EPP)Material UN 15 R$ 258,86 R$ 3.882,96
12 Dieta enteral/oral l�quida, normocalorica e normoproteica sem fibras. 1 litro. (Exclusivo ME/EPP) Dieta enteral/oral l�quida, polim�rica completa, normocalorica, normolip�dica e normoproteica sem fibras, isenta de Lactose, Sacarose e Gl�ten, 1.2 Kcal/ml, acondicionada em embalagem tetra square, contendo 1 litro. (ME/EPP)Material L 1.500 R$ 39,66 R$ 59.482,95
13 Dieta enteral/oral l�quida, normocalorica e normoproteica com fibras. 1 litro. (Exclusivo ME/EPP) Dieta enteral/oral l�quida, polim�rica completa, normocalorica, normolip�dica e normoproteica com fibras adicionadas, isenta de Lactose, Sacarose e Gl�ten, 1.2 Kcal/ml, acondicionada em embalagem tetra square, contendo 1 litro. (ME/EPP)Material L 1.500 R$ 43,55 R$ 65.324,85
Total estimado dos itens R$ 1.191.994,37

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AQUELES CONTEMPLADOS POR DECISÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CNPJ
45.226.214/0001-19
Unidade
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP
Código da unidade (UASG)
270
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
12868/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000363/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.191.994,37 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.124,53, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 90 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.282.197,46, e o total já movimentado soma R$ 295,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 96/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.191.994,37, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000363/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.