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90012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 5 Divulgada no PNCP

Aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme Documento de…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

Valor estimado Não informado
Propostas até 08/07/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 25/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas lácteas e prebióticos. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 1.500 Não informado Não informado
2 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas lácteas e prebióticos. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 500 Não informado Não informado
3 Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) com proteínas lácteas e prebióticos. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 1.125 Não informado Não informado
4 Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) com proteínas lácteas e prebióticos. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 375 Não informado Não informado
5 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes (de 0 a 12 meses) à base de proteína isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas (EXCLUSIVO MEE EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 400G 1.500 Não informado Não informado
6 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes (de 0 a 12 meses) indicada para intolerância à lactose. Isenta de lactose, proteínas lácteas e soja. (COTA PRIN CIPAL)Material Lata 400G 750 Não informado Não informado
7 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes (de 0 a 12 meses) indi cada para intolerância à lactose. Isenta de lac tose, proteínas lácteas e soja. (COTA RE SERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 250 Não informado Não informado
8 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes indicada para alergia à proteína do leite de vaca (APLV), semihidrolisada e hipoalergênica, à base de proteína do soro de leite de vaca extensamente hidrolisada. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 1.875 Não informado Não informado
9 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes indicada para alergia à proteína do leite de vaca (APLV), semihi drolisada e hipoalergênica, à base de prote ína do soro de leite de vaca extensamente hi drolisada. Isenta de lactose, galactose, saca rose, frutose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 625 Não informado Não informado
10 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes indicada para alergia à proteína do leite de vaca (APLV), semihidro lisada e hipoalergênica, à base de proteína do soro de leite de vaca extensamente hidroli sada e com lactose. Isenta de sacarose, frutose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 1.125 Não informado Não informado
11 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes indicada para alergia à proteína do leite de vaca (APLV), semihidrolisada e hipoalergênica, à base de proteína do soro de leite de vaca extensamente hidrolisada e com lactose. Isenta de sacarose, frutose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 375 Não informado Não informado
12 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes indicada para alergia à proteína do leite de vaca (APLV), semihidrolisada e hipoalergênica, à base de proteína do soro de leite de vaca extensamente hidrolisada. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Com 1 kcal/ml. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 600 Não informado Não informado
13 Fórmula infantil para lactentes e de segui mento para lactentes indicada para alergia à proteína do leite de vaca (APLV), semihidrolisada e hipoalergênica, à base de proteína do soro de leite de vaca extensamente hidrolisada. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Com 1 kcal/ml. (COTA RE SERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 200 Não informado Não informado
14 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância à base de aminoácidos livres. Isenta de proteínas alergênicas, sacarose, lactose, galactose, frutose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 4.185 Não informado Não informado
15 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância à base de aminoácidos livres. Isenta de proteínas alergênicas, sacarose, lactose, galactose, frutose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 315 Não informado Não informado
16 Fórmula elementar à base de aminoácidos livres, nutricionalmente completa para crianças acima de 01 ano de idade com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 2.075 Não informado Não informado
17 Fórmula elementar à base de aminoácidos livres, nutricionalmente completa para crianças acima de 01 ano de idade com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 425 Não informado Não informado
18 Alimento para situações metabólicas especiais formulado para portadores de alergias às proteínas do leite de vaca, do leite de soja e de hidrolisados. Composto de 100% aminoácidos livres. Sabor baunilha. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 750 Não informado Não informado
19 Alimento para situações metabólicas especiais formulado para portadores de alergias às proteínas do leite de vaca, do leite de soja e de hidrolisados. Composto de 100% aminoácidos livres. Sabor baunilha. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 250 Não informado Não informado
20 Suplemento alimentar em pó, nutricionalmente completo para crianças de 01 a 10 anos de idade hipercalórico (1.5 kcal/ml) e hiperproteico quanto à diluição padrão. Rico em vitaminas e minerais. Isento de fibras, sacarose, lactose e glúten. Sabores variados. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 400G 1.000 Não informado Não informado
21 Suplemento alimentar em pó, nutricionalmente completo para crianças de 01 a 10 anos de idade hipercalórico (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 400G 1.000 Não informado Não informado
22 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, normocalórica (1.0 a 1.2 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Embalagem liquida 500ml 1.125 Não informado Não informado
23 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, normocalórica (1.0 a 1.2 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. (CONTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem liquida 500ml 375 Não informado Não informado
24 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, normocalórica (1.0 a 1.2 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Embalagem liquida 500ml 750 Não informado Não informado
25 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, normocalórica (1.0 a 1.2 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem liquida 500ml 250 Não informado Não informado
26 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, hipercalórica (no mínimo 1.5 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Embalagem liquida 500ml 1.665 Não informado Não informado
27 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, hipercalórica (no mínimo 1.5 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem liquida 500ml 555 Não informado Não informado
28 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, hipercalórica (no mínimo 1.5 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Embalagem liquida 500ml 750 Não informado Não informado
29 Dieta enteral nutricionalmente completa para crianças, hipercalórica (no mínimo 1.5 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem liquida 500ml 250 Não informado Não informado
30 Suplemento nutricional específico para melhorar o processo de cicatrização, hiperproteico, não inferior à 21% de proteínas, com arginina e com micronutrientes que ajudam na cicatrização. Sabores variados. (COTA PRINCIPAL)Material Frasco com 200ml 4.500 Não informado Não informado
31 Suplemento nutricional específico para melhorar o processo de cicatrização, hiperproteico, não inferior à 21% de proteínas, com arginina e com micronutrientes que ajudam na cicatrização. Sabores variados. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Frasco com 200ml 1.500 Não informado Não informado
32 Suplemento nutricional completo, hipercalórico (no mínimo 1.5 cal/ml), hiperproteico (no mínimo 20%). Isento de lactose e glúten. Sabores variados. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco com 200ml 4.000 Não informado Não informado
33 Suplemento alimentar nutricionalmente completo, aspecto físico líquido, enriquecido com fibras solúveis e insolúveis, normocalórico e hiperproteico (com até 20% de proteínas), isento de sacarose e glúten, indicados para pacientes diabéticos. Sabores variados. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco com 200ml 2.520 Não informado Não informado
34 Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica (no mínimo 1.2 cal/ml), normoprotéica (10 a 16%) e acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco com 1000ml 3.000 Não informado Não informado
35 Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica (no mínimo 1.2 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Isenta de sacarose, lactose, glúten e fibras. (COTA PRINCIPAL)Material Frasco com 1000ml 2.250 Não informado Não informado
36 Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica (no mínimo 1.2 cal/ml) e normoprotéica (10 a 16%). Isenta de sacarose, lactose, glúten e fibras. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Frasco com 1000ml 750 Não informado Não informado
37 Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5cal/ml), hiperproteica (no mínimo 17%) e acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA PRINCIPAL)Material Frasco com 1000ml 4.050 Não informado Não informado
38 Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5cal/ml), hiperproteica (no mínimo 17%) e acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Frasco com 1000ml 1.350 Não informado Não informado
39 Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (no mínimo 1.5 cal/ml) e hiperproteica (no mínimo 17%). senta de sacarose, lactose, glúten e fibras. (COTA PRINCIPAL)Material Frasco com 1000ml 4.050 Não informado Não informado
40 Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (no mínimo 1.5 cal/ml) e hiperproteica (no mínimo 17%). senta de sacarose, lactose, glúten e fibras. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Frasco com 1000ml 1.350 Não informado Não informado
41 Dieta enteral para auxiliar controle de diabetes e situações de hiperglicemia. Normocalórica, à base de carboidratos com baixo índice glicêmico e com fibras. Isenta de sacarose e glúten. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco com 1000ml 2.000 Não informado Não informado
42 Suplemento alimentar nutricionalmente completo com flexibilidade de diluição de normocalórica a hipercalórico. Rico em vitaminas e minerais. Sabores variados. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 1.875 Não informado Não informado
43 Suplemento alimentar nutricionalmente completo com flexibilidade de diluição de normocalórica a hipercalórico. Rico em vitaminas e minerais. Sabores variados. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 625 Não informado Não informado
44 Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, oligomérica ou polimérica normocalórica e normoprotéica, com presença de TGFB2. Isento de lactose e glúten. Indicada para pacientes com Síndrome de Má absorção e que contribui para a ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal – retocolite ulcerativa e doença de Crohn. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 400G 864 Não informado Não informado
45 Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, oligomérica ou polimérica normocalórica e normoprotéica, com presença de TGFB2. Isento de lactose e glúten. Indicada para pacientes com Síndrome de Má absorção e que contribui para a ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal – retocolite ulcerativa e doença de Crohn. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 400G 216 Não informado Não informado
46 Dieta cetogênica para crianças com epilepsia refratária a medicamentos. Com 4g de gordura para cada 1g de carboidratos e proteínas. Adicionado de vitaminas e minerais. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 300G 1.800 Não informado Não informado
47 Dieta cetogênica para crianças com epilepsia refratária a medicamentos. Com 4g de gordura para cada 1g de carboidratos e proteínas. Adicionado de vitaminas e minerais. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 300G 200 Não informado Não informado
48 Módulo de fibras alimentares a base de fibras solúveis e insolúveis. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 400G 780 Não informado Não informado
49 Espessante alimentar instantâneo indicado para pacientes com disfagia ou dificuldade de deglutição. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata com até 300G 780 Não informado Não informado
50 Fórmula metabólica composta de uma mistura concentrada de aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais, enriquecida de vitaminas e minerais indicada para o manejo nutricional de pacientes com defeito no Ciclo da Uréia para crianças maiores de 01 ano de idade. (COTA PRINCIPAL)Material Lata 500G 23 Não informado Não informado
51 Fórmula metabólica composta de uma mistura concentrada de aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais, enriquecida de vitaminas e minerais indicada para o manejo nutricional de pacientes com defeito no Ciclo da Uréia para crianças maiores de 01 ano de idade. (COTA RESERVA)MaterialCota reservada para ME/EPP Lata 500G 7 Não informado Não informado
52 Dieta enteral oligomérica hipercalórica (1.5kacl/ml) à base de proteína do soro do leite hidrolisada (peptídeos), que contribui na tolerância gastrintestinal e na melhor ab sorção da proteína. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000ml 500 Não informado Não informado
53 Frasco descartável para dietas enterais, graduado, livre de Bisfenol-A, com tampa com membrana perfurável, adaptada aos equipos de alimentação enteral, com dispositivo para fixação em suporte, atóxico e com capacidade para 300ml. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 Não informado Não informado
54 Equipo descartável para administração de dietas, fabricado em PVC, estéril, atóxico, com câmara gotejadora macrogotas, ponta perfurante com tampa protetora, Tubo com comprimento de 1,5 m e em coloração azul. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 Não informado Não informado
55 Seringa descartável com bico cateter, fabricada em polipropileno e com capacidade para 60ml. Sem agulha. (EXCLUSIVO ME e EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) exarado por esta Coordenação Estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
SESPA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3357628/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000302/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 80 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 479.351,76, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90012/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_SRP_90012.2026-FORMULAS_NUTRICIONAIS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000302/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.