AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS, TELEVISOR E SUPORTE DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES…
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNO - DOMESTICO,TIPO MICROONDAS,EM AÇO INOX, REVESTIMENTO INTERNO EM AÇOGALVANIZADO,MODELO CONVENCIONAL,DIMENSÕES APROX. (600X330X477) MM,CAPACIDADE TOTAL DE 38 LITROS - CONSUMO 1500W; POTÊNCIA 1000W,COM TRÊS OPÇÕES DE NÍVEIS DE POTÊNCIA; TIMER; DISPLAY LCD; RELÓGIO; LUZ INTERNA,PRATO GIRATÓRIO;GRILL (SUPORTE METÁLICO P/AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA FUNÇÃO GRATINAR), DESCONGELAMENTO, TECLAS PRÉ-PROGRAMADAS, 10 RECEITAS PRÉ-PROGRAMADAS,COM 1 CAMARASOBREPOSTA,ISOLADO EM CHAPA METÁLICA COM PINTURA ANTI-TERMICA,COM PES FIXOS,CONTROLADO POR SELETOR ELETRÔNICO - TIMER,COM TRAVA DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA O FUNCIONAMENTO DO MICRO-ONDAS QUANDO ABERTO,CÂMARA COM PORTA ISOLADA ANTI-ONDAS,110V E 220V,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA EVITAR CHOQUE,GARANTIA 12 MESES DO FABRICANTE SOB A SUPERVISÃO DO FORNECEDOR - SELO DOINMETRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 1.050,00 | R$ 4.200,00 |
| 2 | TELEVISOR - SMART TV, EM CORES,RESOLUCÃO FULL HD, COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO,TAMANHO 43 POLEGADAS,TELA LED PLANA, 1.920 X 1.080 (2.73.600)PIXELS,USB ETHERNET, ENTRADA HDMI E VIDEO TIPO RCAX1, FUNÇÃO SMART DE ESPELHAMENTO, DLNA, WI-FI INTEGRADO MÉDIA PLAYER.,DIGITAL E ANALÓGICOS.,ANALÓGICO E DIGITAL, - DEVE PERMITIR, OS SEGUINTES AJUSTES DE IMAGEM: CONTRASTE, BRILHO,COR, NITIDEZ, TOM, REDEFINIR PARA CONFIGURAÇÃO ORIGINAL.,DEVE POSSUIR ALIMENTAÇÃO 110V OU BIVOLT (110V E 220V);,MODELO LED, FULL HD, SMART TV,CONTROLEREMOTO, MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUES, CABO DE FORCA, BATERIA,GARANTIA:1 ANO,DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE TV DIGITALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.520,00 | R$ 2.520,00 |
| 3 | SUPORTE PARA FIXACAO - EM ACO COM PINTURA ELETROSTÁTICA,TIPO SUPORTE FIXOARTICULADO,PARA TVMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 75,00 | R$ 75,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.795,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS, TELEVISOR E SUPORTE DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. A AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS COPAS DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, OS QUAIS SE ENCONTRAM MUITO DESGASTADOS EM RAZÃO DO TEMPO DE USO, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VIÁVEL A REALIZAÇÃO DE REPAROS. CONFORME INFORMADO PELA UNIDADE REQUISITANTE, JÁ FORAM FEITAS DUAS TENTATIVAS DE FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE CONTEMPLAVAM O REFERIDO ITEM, MAS AS LICITAÇÕES RESULTARAM FRACASSADAS. POR ESTA RAZÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0724/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.795,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 659 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.586.501.254,42, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 36 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 367.375,13, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0724/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.795,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 07:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.