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158/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Fraldário e Porta Chave para o Cidade Saúde

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

Valor estimado R$ 4.671,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FRALDÁRIO DE PAREDE MEDINDO 95 CM X 55 CM X 125 MM GABINETE EM MDF 15 MM COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM MELANINA OU EM PLÁSTICO NA COR BRANCA. PLACA INDICATIVA DE FRALDÁRIO COLADO EXTERNAMENTE; PUXADOR FRONTAL EMBUTIDO PARA ABERTURA DO MÓVEL E SISTEMA DUPLO DE IMÃ PARA O FECHAMENTO; 2 PISTÕES A GÁS COM "AÇÃO REVERSA" - INCLUSO COLCHÃO DE ESPUMA INJETADA E REVESTIMENTO PLÁSTICO, LAVÁVEL E SUPERFÍCIE NA MEDIDA APROXIMADA DE 83 X 50 CM. COM CINTO DE SEGURANÇA; CAPACIDADE DE USO: ATÉ 30 KG; DIMENSÕES APROXIMADAS: 95CM (COMPR.) X 55CM (LARGURA) X 125MM (ESPESSURA).MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 906,50 R$ 3.626,00
2 Porta Chave de parede - Capacidade mínima para 60 chaves PRODUZIDO EM CHAPA DE AÇO, PINTURA NA COR BEGE, PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, DOTADA DE FECHADURA COM CHAVE, PORTA COM DOBRADIÇA, COM CHAVEIROS PLÁSTICOS (ETIQUETAS) PARA IDENTIFICAÇÃO DAS CHAVES, COM CAPACIDADE PARA A GUARDA DE NO MÍNIMO 60 CHAVES.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 261,44 R$ 1.045,76
Total estimado dos itens R$ 4.671,76

Objeto completo

Aquisição de Fraldário e Porta Chave para o Cidade Saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
CNPJ
46.422.408/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9454/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46422408000152-1-000343/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.671,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 637.445,99, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 138 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 878.689,83, e o total já movimentado soma R$ 107,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 158/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.671,76, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Compra, Empenho, Empenho, Autorizacao de Fornecimento e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46422408000152-1-000343/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.