AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, CONF SOLIC 5382 DA SM SAÚDE.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM POMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 24 | R$ 22,88 | R$ 549,12 |
| 2 | ALHO BRANCO PROCESSADO EMBALAGEM COM 200 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 10,88 | R$ 43,52 |
| 3 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 96 | R$ 9,48 | R$ 910,08 |
| 4 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PACOTE 400 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 96 | R$ 8,48 | R$ 814,08 |
| 5 | CHA DE CAMOMILA PACOTE 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 4 | R$ 48,88 | R$ 195,52 |
| 6 | CHA SABOR ERVA DOCEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 4 | R$ 58,88 | R$ 235,52 |
| 7 | COCO RALADO SECO SEM AÇÚCAR - EMBALAGEM 100 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 14,88 | R$ 89,28 |
| 8 | CREME DE LEITE - 200GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 4,88 | R$ 97,60 |
| 9 | FARINHA DE TRIGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 24 | R$ 5,88 | R$ 141,12 |
| 10 | FERMENTO QUIMICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 6 | R$ 5,88 | R$ 35,28 |
| 11 | FUBAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 12 | R$ 6,88 | R$ 82,56 |
| 12 | GELATINA EM POMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 6 | R$ 22,88 | R$ 137,28 |
| 13 | GOIABADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BARRA | 12 | R$ 16,88 | R$ 202,56 |
| 14 | LEITE CONDENSADO EMBALAGEM COM 395 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 20 | R$ 6,88 | R$ 137,60 |
| 15 | MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 13% ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO CONTENDO 500 GRS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA DE ENTREGA.A EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 10 | R$ 5,88 | R$ 58,80 |
| 16 | MACARRAO COM OVOS TIPO PARAFUSO COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 13% ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO CONTENDO 500 GRS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 10 | R$ 5,88 | R$ 58,80 |
| 17 | MANTEIGA COM SALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 24 | R$ 9,88 | R$ 237,12 |
| 18 | MILHO PARA PIPOCA EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE RESISTENTE TERMOSSOLDADO CONTENDO 500 GRS VALIDADE MINIMA DE 08 MESES E FABRICACAO NAO SUPERIOR A 15 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO EMBALAGEM DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E LOTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 80 | R$ 6,88 | R$ 550,40 |
| 19 | MISTURA PARA BOLO (BMA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 24 | R$ 6,88 | R$ 165,12 |
| 20 | MISTURA PARA BOLO SABOR LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 24 | R$ 6,88 | R$ 165,12 |
| 21 | MOLHO DE TOMATEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 20 | R$ 3,48 | R$ 69,60 |
| 22 | OLEO DE SOJA 900 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 10,88 | R$ 130,56 |
| 23 | SAL REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 2 | R$ 4,88 | R$ 9,76 |
| 24 | SARDINHA EM LATA - EMBALAGEM 125 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 20 | R$ 18,88 | R$ 377,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.494,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, CONF SOLIC 5382 DA SM SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46.588.950/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Rio Preto - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12682/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46588950000180-1-000688/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.494,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 187 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 491.533,62, e o total já movimentado soma R$ 76,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12682/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.494,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED 237-26 - GENERO ALIMENTICIO.pdf, TR 237.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46588950000180-1-000688/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.