Aquisição de gêneros alimentício e utensílios de copa, destinados ao abastecimento dos estoques do Setor de Almoxarifado, visando o atendimento das necessidades das Copas do…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose e acessulfame-k, tipo: dietético Caixa com 50 envelopes de aproximadamente 500mg.MaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 300 | R$ 13,00 | R$ 3.900,00 |
| 2 | Biscoito apresentação: retangular, sabor: água e gergelim, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,85 | R$ 585,00 |
| 3 | Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: café, comprimento: 9,20MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 3,00 | R$ 180,00 |
| 4 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 23,50, comprimento: 23,50, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: não aplicávelMaterialNão se aplica | Pacote 50 UN | 250 | R$ 5,50 | R$ 1.375,00 |
| 5 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrávelMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 135,00 | R$ 270,00 |
| 6 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1,50, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrávelMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 158,00 | R$ 316,00 |
| 7 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2,5, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrávelMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 255,00 | R$ 510,00 |
| 8 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 380 G | 48 | R$ 22,40 | R$ 1.075,20 |
| 9 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 96 | R$ 4,45 | R$ 427,20 |
| 10 | Chá Alimentação tipo: chá de boldo, uso: alimentício, apresentação: sachêMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 144 | R$ 4,45 | R$ 640,80 |
| 11 | Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 72 | R$ 4,45 | R$ 320,40 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: camomila, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 96 | R$ 4,45 | R$ 427,20 |
| 13 | Chá Alimentação tipo: chá de hortelã, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 48 | R$ 4,45 | R$ 213,60 |
| 14 | Chá Alimentação tipo: chá de especiarias, uso: alimentícioMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 24 | R$ 4,45 | R$ 106,80 |
| 15 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 280 G | 48 | R$ 21,00 | R$ 1.008,00 |
| 16 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 200, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialNão se aplica | Caixa 2500 UN | 120 | R$ 115,00 | R$ 13.800,00 |
| 17 | Papel Filme material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 300, largura: 29, apresentação: rolo, aplicação: domésticaMaterialNão se aplica | Caixa 1 UN | 3 | R$ 39,00 | R$ 117,00 |
| 18 | Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: 250, uso: vinho branco, altura: 16,50, diâmetro: 7,10MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 5,60 | R$ 672,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.944,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentício e utensílios de copa, destinados ao abastecimento dos estoques do Setor de Almoxarifado, visando o atendimento das necessidades das Copas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, pelo período de aproximadamente 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13.170.790/0001-03
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 453737
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 005632/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13170790000103-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.944,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 22% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 607.220,57, variando de R$ 5.019,49 a R$ 5.321.031,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE publicou 9 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.000,79, e o total já movimentado soma R$ 108 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.944,20, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA 1.pdf, AUTORIZO DA PRESIDENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170790000103-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 07:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.