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CD - 288/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Amparo - SP UASG 03.30.33.90 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP

Valor estimado R$ 2.754,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFRIGERANTE PET 2 LITROS, SABORES DIVERSOSMaterialNão se aplica UN 20 R$ 9,76 R$ 195,20
2 BOLO COM COBERTURAMaterialNão se aplica KG 3 R$ 51,21 R$ 153,63
3 SUCO 1LTMaterialNão se aplica UN 6 R$ 9,70 R$ 58,20
4 CAIXA DE LEITE 1 LTMaterialNão se aplica UN 4 R$ 6,64 R$ 26,56
5 LANCHE DE METROMaterialNão se aplica UN 5 R$ 72,65 R$ 363,25
6 BATATA PALHAMaterialNão se aplica UN 6 R$ 25,13 R$ 150,78
7 BATATAMaterialNão se aplica KG 8 R$ 10,00 R$ 80,00
8 MINI PÃO FRANCÊSMaterialNão se aplica UN 250 R$ 0,65 R$ 162,50
9 SALSICHAMaterialNão se aplica KG 7 R$ 11,35 R$ 79,45
10 SALGADOMaterialNão se aplica UN 300 R$ 0,98 R$ 294,00
11 SALGADOS ASSADOSMaterialNão se aplica UN 250 R$ 1,50 R$ 375,00
12 MINI CHURROSMaterialNão se aplica UN 450 R$ 0,98 R$ 441,00
13 MINI PIZZAMaterialNão se aplica UN 250 R$ 1,50 R$ 375,00
Total estimado dos itens R$ 2.754,57

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS
CNPJ
43.467.992/0001-74
Unidade
Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP
Código da unidade (UASG)
03.30.33.90
Local
Amparo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CD288/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43467992000174-1-000165/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.754,57 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS publicou 61 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 290.657,83, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, aquisição de veículos, água, esgoto e saneamento, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CD - 288/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.754,57, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO 288.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Amparo - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, em Amparo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43467992000174-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.