Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e água mineral) e copos descartáveis (50 ml e 180 ml), destinada ao atendimento das necessidades da Sede da Procuradoria Regional…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PI
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 144 | R$ 5,01 | R$ 721,44 |
| 2 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 G | 240 | R$ 17,49 | R$ 4.197,60 |
| 3 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: água, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 240 | R$ 5,10 | R$ 1.224,00 |
| 4 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 50, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico e biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 96 | R$ 2,86 | R$ 274,56 |
| 5 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20 L | 360 | R$ 10,40 | R$ 3.744,00 |
| 6 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 48 | R$ 5,01 | R$ 240,48 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 G | 96 | R$ 17,49 | R$ 1.679,04 |
| 8 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: água, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 48 | R$ 5,10 | R$ 244,80 |
| 9 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20 L | 240 | R$ 10,40 | R$ 2.496,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.821,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e água mineral) e copos descartáveis (50 ml e 180 ml), destinada ao atendimento das necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina, e da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, sendo que, para a unidade de Teresina, a contratação abrange todos os itens mencionados, enquanto para a unidade de Picos não haverá aquisição de copos descartáveis de 50 ml, limitando-se aos demais itens especificados.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PI
- Código da unidade (UASG)
- 200098
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.2200.0000077/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.821,92 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 2% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.224.832,93, variando de R$ 3.774,67 a R$ 9.221.720,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 297 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 556.188,52, e o total já movimentado soma R$ 163 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.821,92, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_116-2026_Gerado-em-14-07-2026-16h31min25s.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 90001.2026 e seus anexos 1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001024/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.