AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COMPLEMENTO PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA
Documentos do edital
- 1- DFD - 13.pdf DFD · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- MINUTA DE CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 13- RESOLUCAO SAP 49-2024 17-04-2024 SANCOES.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- modelo de declaracao habilitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 KG | 50 | R$ 20,50 | R$ 1.025,00 |
| 2 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 8,80 | R$ 440,00 |
| 3 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 250 | R$ 4,00 | R$ 1.000,00 |
| 4 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 4,50 | R$ 3.150,00 |
| 5 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 3,79 | R$ 18.950,00 |
| 6 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 8,00 | R$ 5.600,00 |
| 7 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 6,73 | R$ 4.711,00 |
| 8 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 500 | R$ 13,00 | R$ 6.500,00 |
| 9 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 500 | R$ 9,35 | R$ 4.675,00 |
| 10 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 300 | R$ 22,55 | R$ 6.765,00 |
| 11 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, ingrediente adicional: acucar, pectina, acidulante e outros ingredientes, forma apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 3.900 | R$ 1,50 | R$ 5.850,00 |
| 12 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 30,80 | R$ 30.800,00 |
| 13 | Salgados Diversos tipo: quibe, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: carne moídaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.800 | R$ 14,76 | R$ 26.568,00 |
| 14 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500 G | 50 | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| 15 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.200 | R$ 36,00 | R$ 79.200,00 |
| 16 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.800 | R$ 28,50 | R$ 79.800,00 |
| 17 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.7 KG | 20 | R$ 19,50 | R$ 390,00 |
| 18 | Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, leite pasteurizado integral,, sabor: salada de frutas, apresentação: saco polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1000 ML | 350 | R$ 7,29 | R$ 2.551,50 |
| 19 | Bebida Láctea característica adicionais: a base de soja, sabor: coco, apresentação: embalagem tetrapackMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1000 ML | 450 | R$ 7,50 | R$ 3.375,00 |
| 20 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 50 | R$ 3,34 | R$ 167,00 |
| 21 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 50 | R$ 5,43 | R$ 271,50 |
| 22 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 50 | R$ 7,40 | R$ 370,00 |
| 23 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.7 KG | 40 | R$ 20,00 | R$ 800,00 |
| 24 | Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterflyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 30 | R$ 3,90 | R$ 117,00 |
| 25 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 100 | R$ 3,49 | R$ 349,00 |
| 26 | Manteiga tipo: extra, composição: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote 200 G | 350 | R$ 13,98 | R$ 4.893,00 |
| 27 | Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 9,00 | R$ 6.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 294.943,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COMPLEMENTO PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA
- Código da unidade (UASG)
- 380248
- Local
- Franca - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00375959/2026-84
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005306/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 294.943,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 294.943,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1- DFD - 13.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, MINUTA DE CONTRATO.pdf, 13- RESOLUCAO SAP 49-2024 17-04-2024 SANCOES.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005306/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.