Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, destinados à complementação do cardápio dos alunos da rede municipal de ensino de BerizalMG…
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃS, INTEIRAS, LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE ANORMAL NÃO PODERÃO APRESENTAR PODRIDÃO MOLE NEM SECA, DEFORMAÇÕES, ESTAR MURCHAS SEM PARTES AMASSADAS ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.MaterialNão se aplica | M | 180 | R$ 8,80 | R$ 1.584,00 |
| 2 | ABÓBORA DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃS, INTEIRAS, LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE ANORMAL NÃO PODERÃO APRESENTAR PODRIDÃO MOLE NEM SECA, DEFORMAÇÕES, ESTAR MURCHAS SEM PARTES AMASSADAS ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.MaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 3,59 | R$ 2.872,00 |
| 3 | ACEROLAMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 6,83 | R$ 2.732,00 |
| 4 | BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA COMPACTA, COLORAÇÃO QUALIDADE, FIRME, UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE PARASITAS, KG SUJIDADES, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕESMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 5,63 | R$ 844,50 |
| 5 | ALFACEMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 7,67 | R$ 1.150,50 |
| 6 | ALHOMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 23,91 | R$ 3.586,50 |
| 7 | BANANA PRATA EM PENCAS DE PRIMEIRA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES COM POLPA FIRME E INTACTA DEVMaterialNão se aplica | M | 6.000 | R$ 6,17 | R$ 37.020,00 |
| 8 | BETERRABA SEM MOFO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS COR, AROMA, TEXTURA E APARÊNCIA PRESERVADAS. ENTREGAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 9 | CEBOLAMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 6,13 | R$ 919,50 |
| 10 | CENOURAMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 8,33 | R$ 3.332,00 |
| 11 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | M | 60 | R$ 9,85 | R$ 591,00 |
| 12 | CHUCHUMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 6,57 | R$ 1.971,00 |
| 13 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 7,17 | R$ 1.434,00 |
| 14 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1MaterialNão se aplica | M | 900 | R$ 11,33 | R$ 10.197,00 |
| 15 | FEIJÃO GUANDU VERDE ANDUMaterialNão se aplica | M | 450 | R$ 16,33 | R$ 7.348,50 |
| 16 | LARANJAMaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 5,24 | R$ 26.200,00 |
| 17 | LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 6,05 | R$ 484,00 |
| 18 | MAMÃO-FORMOSAMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 7,38 | R$ 2.952,00 |
| 19 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,70 | R$ 9.400,00 |
| 20 | MANGAMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,50 | R$ 9.000,00 |
| 21 | MARACUJÁMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 9,67 | R$ 19.340,00 |
| 22 | MELANCIAMaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 3,95 | R$ 19.750,00 |
| 23 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 6,00 | R$ 12.000,00 |
| 24 | OVOS DE GALINHAMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 12,00 | R$ 12.000,00 |
| 25 | PIMENTÃO de 1ª qualidade, exterior sãs, sem rupturas, graúdo.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 8,30 | R$ 1.660,00 |
| 26 | POLPA DE FRUTASMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 18,33 | R$ 36.660,00 |
| 27 | REPOLHO VERDE novo de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, graúdo, com peso unitário mínimo de 1,5kg.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,30 | R$ 1.260,00 |
| 28 | TANGERINA TIPO POKANMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 5,30 | R$ 10.600,00 |
| 29 | TOMATEMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 10,67 | R$ 4.268,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 242.556,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, destinados à complementação do cardápio dos alunos da rede municipal de ensino de BerizalMG, no ano letivo de 2026, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERIZAL
- CNPJ
- 01.614.602/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE BERIZAL
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Berizal - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01614602000100-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 242.556,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BERIZAL publicou 7 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.220,93, e o total já movimentado soma R$ 344,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 242.556,50, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001.2026 - PNAE.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Berizal - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERIZAL, em Berizal - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614602000100-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.