Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Joaquim Nabuco, considerando o ano letivo de…
CONS. DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO · EPB-CONSELHO E.E.E.F. JOAQUIM NABUCO
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 3,95 | R$ 316,00 |
| 2 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 1,20 | R$ 96,00 |
| 3 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 1,50 | R$ 120,00 |
| 4 | Leguminosa Processada apresentação: à vácuo, preparo: cozida, tipo: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 8,50 | R$ 680,00 |
| 5 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 8,50 | R$ 680,00 |
| 6 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Grama | 80 | R$ 3,95 | R$ 316,00 |
| 7 | Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 2,00 | R$ 16,00 |
| 8 | Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 16 | R$ 2,80 | R$ 44,80 |
| 9 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 16 | R$ 35,00 | R$ 560,00 |
| 10 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos grossos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 12 | R$ 4,99 | R$ 59,88 |
| 11 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 21,85 | R$ 2.622,00 |
| 12 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 33,00 | R$ 6.599,98 |
| 13 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| 14 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Grama | 400 | R$ 1,70 | R$ 680,00 |
| 15 | Creme De Leite teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 2,99 | R$ 299,00 |
| 16 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 5,99 | R$ 239,60 |
| 17 | Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 4 | R$ 5,60 | R$ 22,40 |
| 18 | Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 9,45 | R$ 567,00 |
| 19 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 20,00 | R$ 3.999,98 |
| 20 | Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica | Litro | 400 | R$ 5,99 | R$ 2.396,00 |
| 21 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de trigo grano duro, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 80 | R$ 4,30 | R$ 344,00 |
| 22 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 160 | R$ 2,99 | R$ 478,40 |
| 23 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 25,50 | R$ 510,00 |
| 24 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 48 | R$ 2,30 | R$ 110,40 |
| 25 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 4,75 | R$ 47,50 |
| 26 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 16 | R$ 8,99 | R$ 143,84 |
| 27 | Condimento apresentação: pó, tipo: oréganoMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 4,20 | R$ 42,00 |
| 28 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 40 | R$ 2,80 | R$ 112,00 |
| 29 | Proteína Texturizada Soja apresentação: farinha, aspecto físico: sólido, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%MaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 20 | R$ 5,45 | R$ 109,00 |
| 30 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 38,00 | R$ 1.520,00 |
| 31 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Quilograma | 16 | R$ 0,99 | R$ 15,84 |
| 32 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 7,99 | R$ 958,80 |
| 33 | Legume Processado apresentação: congelado, formato: cubos, preparo: in natura, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 152 | R$ 5,90 | R$ 896,80 |
| 34 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 4,40 | R$ 704,00 |
| 35 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: hamburger/redondoMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 8,00 | R$ 3.200,00 |
| 36 | Pão base: de farinha de trigo semi-integral, tipo: tipo françês/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 8,00 | R$ 3.200,00 |
| 37 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 3,75 | R$ 525,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.752,22 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Joaquim Nabuco, considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONS. DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO
- CNPJ
- 01.286.274/0001-51
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F. JOAQUIM NABUCO
- Código da unidade (UASG)
- 931618
- Local
- Bonito de Santa Fé - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/13204
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01286274000151-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.752,22 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 46% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONS. DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.532,57, e o total já movimentado soma R$ 274,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.752,22, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO ADMINISTRATIVO - PEAE E PNAE - 2 MESES - 2026.pdf, PARECER - PEAE E PNAE - 2 MESES - 2026.PDF.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bonito de Santa Fé - PB?
A contratação é conduzida por CONS. DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO, em Bonito de Santa Fé - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01286274000151-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.