Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de…
COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLAMaterial | KG | 640 | R$ 9,27 | R$ 5.932,80 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANAMaterial | KG | 960 | R$ 5,39 | R$ 5.174,40 |
| 3 | ALFACE CRESPAMaterial | KG | 320 | R$ 12,41 | R$ 3.971,20 |
| 4 | ALHO DESCASCADOMaterial | KG | 64 | R$ 28,11 | R$ 1.799,04 |
| 5 | BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDAMaterial | KG | 120 | R$ 10,49 | R$ 1.258,80 |
| 6 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 960 | R$ 8,39 | R$ 8.054,40 |
| 7 | BATATA DOCEMaterial | KG | 960 | R$ 4,59 | R$ 4.406,40 |
| 8 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 800 | R$ 7,18 | R$ 5.744,00 |
| 9 | BERINJELAMaterial | KG | 640 | R$ 6,05 | R$ 3.872,00 |
| 10 | BETERRABAMaterial | KG | 960 | R$ 6,40 | R$ 6.144,00 |
| 11 | CEBOLA BRANCAMaterial | KG | 960 | R$ 4,93 | R$ 4.732,80 |
| 12 | CEBOLA ROXAMaterial | KG | 320 | R$ 10,11 | R$ 3.235,20 |
| 13 | CEBOLINHAMaterial | KG | 32 | R$ 26,29 | R$ 841,28 |
| 14 | CENOURAMaterial | KG | 1.280 | R$ 5,57 | R$ 7.129,60 |
| 15 | COENTROMaterial | KG | 32 | R$ 27,45 | R$ 878,40 |
| 16 | COUVE MANTEIGA, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADEMaterial | KG | 240 | R$ 10,33 | R$ 2.479,20 |
| 17 | HORTELÃMaterial | KG | 16 | R$ 29,59 | R$ 473,44 |
| 18 | LARANJA PERAMaterial | KG | 960 | R$ 5,07 | R$ 4.867,20 |
| 19 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 960 | R$ 5,84 | R$ 5.606,40 |
| 20 | MAMÃO FORMOSAMaterial | KG | 1.600 | R$ 6,76 | R$ 10.816,00 |
| 21 | MANGA TOMMYMaterial | KG | 1.280 | R$ 7,46 | R$ 9.548,80 |
| 22 | MARACUJÁ AZEDO COMUM (Passiflora edulis)Material | KG | 640 | R$ 10,42 | R$ 6.668,80 |
| 23 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 1.600 | R$ 4,22 | R$ 6.752,00 |
| 24 | MILHO VERDEMaterial | KG | 400 | R$ 5,88 | R$ 2.352,00 |
| 25 | PIMENTÃO AMARELOMaterial | KG | 96 | R$ 25,69 | R$ 2.466,24 |
| 26 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 80 | R$ 9,42 | R$ 753,60 |
| 27 | PIMENTÃO VERMELHOMaterial | KG | 96 | R$ 25,26 | R$ 2.424,96 |
| 28 | QUIABOMaterial | KG | 160 | R$ 24,38 | R$ 3.900,80 |
| 29 | REPOLHO VERDE, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADE, APLICAÇÃO CULINÁRIAMaterial | KG | 320 | R$ 4,96 | R$ 1.587,20 |
| 30 | REPOLHO ROXO, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADE, APLICAÇÃO CULINÁRIAMaterial | KG | 320 | R$ 6,94 | R$ 2.220,80 |
| 31 | RÚCULAMaterial | KG | 160 | R$ 26,88 | R$ 4.300,80 |
| 32 | SALSAMaterial | KG | 32 | R$ 31,14 | R$ 996,48 |
| 33 | TANGERINA PONCANMaterial | KG | 640 | R$ 7,55 | R$ 4.832,00 |
| 34 | TOMATE CEREJAMaterial | KG | 320 | R$ 20,94 | R$ 6.700,80 |
| 35 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 1.600 | R$ 8,43 | R$ 13.488,00 |
| 36 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 80 | R$ 9,42 | R$ 753,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 157.163,44 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
- Código da unidade (UASG)
- 160086
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 326
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015149/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 157.163,44 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 53% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.107,15, variando de R$ 1.825,68 a R$ 11.941.183,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.373 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 234 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.697.815,23, e o total já movimentado soma R$ 113,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 326/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 157.163,44, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015149/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.