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7/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Colares - PA UASG 980451 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) do…

MUNICIPIO DE COLARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PA

Valor estimado R$ 533.525,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo 1: abóbora menina abóboraMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 7,86 R$ 15.720,00
2 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina abobrinhaMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 6,49 R$ 4.543,00
3 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola abacaxi pérolaMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 9,34 R$ 9.340,00
4 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: alface americana alfaceMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 25,00 R$ 12.500,00
5 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca banana prataMaterialNão se aplica Quilograma 2.500 R$ 8,07 R$ 20.175,00
6 Legume In Natura tipo: batata doce batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 8,51 R$ 5.957,00
7 Verdura In Natura tipo: caruru cariruMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 16,71 R$ 4.177,50
8 Verdura In Natura tipo: caruru joão gomesMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 16,71 R$ 4.177,50
9 Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinha e coentro coentro e cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 28,54 R$ 8.562,00
10 Verdura In Natura tipo: chicória chicóriaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 28,54 R$ 8.562,00
11 Verdura In Natura tipo: couve couveMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 27,88 R$ 6.970,00
12 Verdura In Natura tipo: couve couve in naturaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 27,88 R$ 6.970,00
13 Fruta adicional: inteiro, com casca, apresentação: natural, tipo 1: coco seco côco secoMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 14,69 R$ 6.610,50
14 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: amarela torrada farinha de mandiocaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.500 R$ 15,42 R$ 23.130,00
15 Amido aspecto físico: tipo 1, base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: flocos granulados farinha de tapiocaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.000 R$ 24,67 R$ 24.670,00
16 Legume In Natura tipo 1: vagem manteigaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 16,54 R$ 8.270,00
17 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão de cordaMaterialNão se aplica Quilograma 900 R$ 12,14 R$ 10.926,00
18 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 12,19 R$ 4.876,00
19 Verdura In Natura tipo: jambuMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 17,31 R$ 6.058,50
20 Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 8,23 R$ 4.938,00
21 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 9,11 R$ 9.110,00
22 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim macaxeiraMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 9,11 R$ 9.110,00
23 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 19,88 R$ 6.958,00
24 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 10,55 R$ 8.440,00
25 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 7,94 R$ 11.910,00
26 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 7,94 R$ 11.910,00
27 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 8,62 R$ 4.310,00
28 Condimento apresentação: natural, tipo: pimenta de cheiroMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 19,33 R$ 7.732,00
29 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 1.300 R$ 17,66 R$ 22.958,00
30 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 1.300 R$ 19,68 R$ 25.584,00
31 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 1.300 R$ 24,27 R$ 31.551,00
32 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçuMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 23,13 R$ 16.191,00
33 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 19,50 R$ 23.400,00
34 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: açaíMaterialNão se aplica Quilograma 3.000 R$ 27,68 R$ 83.040,00
35 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 20,50 R$ 8.200,00
36 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamota tangerinaMaterialNão se aplica Quilograma 2.656 R$ 15,06 R$ 39.999,36
37 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina morgote tangerina morgoteMaterialNão se aplica Quilograma 344 R$ 15,06 R$ 5.180,64
38 Molho De Mesa adicional: não contem glútem, apresentação: líquido, composição: peixe seco, glutamato monossódico, aromatizante, tipo: tailandês tucupiMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 700 R$ 15,44 R$ 10.808,00
Total estimado dos itens R$ 533.525,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) do município de Colares/PA.

Informação complementar

Não existe opção adequada

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COLARES
CNPJ
05.835.939/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PA
Código da unidade (UASG)
980451
Local
Colares - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2026/0961
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05835939000190-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 533.525,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 42% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.095.637,06, variando de R$ 1.080,00 a R$ 41.789.904,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COLARES publicou 5 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 585.163,00, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 533.525,00, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOTACAO ORCAMENTARIA.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, AUTORIZACAO.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Colares - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COLARES, em Colares - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05835939000190-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.