AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO “ENGª KÁTIA TORNELLI”, POR UM PERÍODO DE 12…
MUNICIPIO DE COLINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PEROLA GMaterialNão se aplica | KILOGR. | 3.400 | R$ 8,44 | R$ 28.696,00 |
| 2 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILOGR. | 560 | R$ 4,94 | R$ 2.766,40 |
| 3 | COUVE MAÇOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 7,80 | R$ 1.560,00 |
| 4 | MANDIOCA COM CASCAMaterialNão se aplica | KILOGR. | 1.900 | R$ 6,30 | R$ 11.970,00 |
| 5 | ALFACE MAÇOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.500 | R$ 7,47 | R$ 26.145,00 |
| 6 | LARANJA PERA RIOMaterialNão se aplica | KILOGR. | 3.000 | R$ 5,36 | R$ 16.080,00 |
| 7 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | KILOGR. | 400 | R$ 4,42 | R$ 1.768,00 |
| 8 | TANGERINA PONKANMaterialNão se aplica | KILOGR. | 2.000 | R$ 7,33 | R$ 14.660,00 |
| 9 | TOMATE KG.MaterialNão se aplica | KILOGR. | 3.000 | R$ 8,07 | R$ 24.210,00 |
| 10 | MAMÃO FORMOSA KGMaterialNão se aplica | KILOGR. | 1.000 | R$ 7,20 | R$ 7.200,00 |
| 11 | PEPINO JAPONESMaterialNão se aplica | KILOGR. | 1.000 | R$ 7,26 | R$ 7.260,00 |
| 12 | MELANCIA KGMaterialNão se aplica | KILOGR. | 5.000 | R$ 3,26 | R$ 16.300,00 |
| 13 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MAÇO | 200 | R$ 8,31 | R$ 1.662,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 160.277,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO “ENGª KÁTIA TORNELLI”, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF
Informação complementar
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Engª Kátia Tornelli”, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLINA
- CNPJ
- 45.291.234/0001-73
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
- Código da unidade (UASG)
- 3512001
- Local
- Colina - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 76
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45291234000173-1-000108/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 160.277,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COLINA publicou 48 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.068,38, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 160.277,40, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia.pdf.pdf, EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_No_005-2026.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Colina - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COLINA, em Colina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45291234000173-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.